A importância do certificado energético no imobiliário

Artigo do blog | Escrito por Gaiacasas

  jul 2, 2021 | Tempo de leitura 1,45 seg

O que é, onde pedir e quanto custa

Certificado energético no imobiliário

Se é proprietário e está a pensar vender ou arrendar o seu imóvel lembre-se que a certificação energética
é fundamental para reunir todas as condições legais para o fazer.
Este é um dos documentos obrigatórios no ato da escritura.

A certificação energética é realizada por técnicos autorizados pela Agência para a Energia (ADENE).

Trata-se de um documento obrigatório que expressa a eficácia energética de um determinado edifício ou fração
, numa escala de A+ (muito eficiente) a F (pouco eficiente).

Lembre-se que, quanto mais eficiente for o imóvel maior será a poupança.

Para além da avaliação energética da habitação, o Certificado Energético inclui ainda informações
referentes à climatização e às águas quentes sanitárias, e indica medidas de redução
do consumo energético.

O Certificado Energético é obrigatório para:

  • Edifícios novos;
  • Edifícios cuja reabilitação seja equivalente a 25% do seu valor;
  • Edifícios de serviços ou comércio que possuam uma área interior útil igual ou superior a 1000m2 (ou 500m2 no caso de centros comerciais, hipermercados, supermercados e piscinas cobertas);
  • Edifícios que alojem supermercados, hipermercados, centros comerciais ou piscinas abertas, cuja área interior útil seja igual ou superior a 500 m2;
  • Edifícios que sejam propriedade do Estado, ocupados por uma entidade pública e que sejam visitados por cidadãos, com uma área interior útil superior a 500 m2;
  • Imóveis que fiquem disponíveis no mercado para venda ou arrendamento (o proprietário deve solicitar este documento);
  • Nos casos de permuta, trespasse ou de um contrato de pessoa a nomear.
“Quanto maior for a poupança energética na sua casa, à partida, maior redução terá nos custos anuais, acabando por se traduzir num bom investimento para o futuro.”


Os fatores que determinam a classe energética são:

  • Ano de construção;
  • Localização;
  • Tipo de habitação (prédio ou moradia);
  • Área da habitação;
  • Materiais utilizados na construção das estruturas envolventes, isto é, das paredes, coberturas e pavimentos;
  • Equipamentos de climatização, nomeadamente para ventilação, arrefecimento e aquecimento;
  • Equipamentos associados à produção de águas quentes sanitárias.

Tal como mencionou o imovirtual, os certificados energéticos são obrigatórios e cada imóvel em termos do seu Desempenho Energético segundo uma escala pré-definida de
8 classes (A+, A, B, B-, C, D, E e F),
em que a classe A+ corresponde a um edifício com melhor Desempenho Energético, e a classe F
corresponde a um edifício de pior Desempenho Energético.



Certificado energético no imobiliário


Como pode iniciar o pedido da Certificação Energética?

No próprio portal da ADENE poderá consultar os vários técnicos apresentados e obter orçamentos, cujo valor pode variar.
Compare os valores apresentados antes de escolher.






Posteriormente, deverá reunir a seguinte documentação:

  • Cópia da planta do imóvel;
  • Caderneta Predial Urbana;
  • Ficha Técnica da Habitação;
  • Certidão de registo na Conservatória.
“Por último o profissional efetua a visita ao imóvel e faz o levantamento dos dados. Depois, introduz esses dados no Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios.”

Se pretender, pode consultar uma versão prévia antes da emissão do Certificado Energético.
Tenha em atenção que a obtenção deste documento pode demorar dois a três dias.

Qual o custo de um certificado energético?

O custo do certificado energético é composto por duas partes: os honorários do técnico qualificado
contratado e o valor de registo da emissão do certificado energético.

No caso de edifícios para habitação, as taxas em vigor são:

  • 28€, para T0 e T1
  • 40,50€, para T2 e T3
  • 55€, para T4 e T5
  • 65€ para T6 ou de tipologia superior

Para edifícios de comércio e serviços, as taxas em vigor são:

  • 135€, para áreas iguais ou inferiores a 250m2
  • 350€, para áreas superiores a 250m2 e iguais ou inferiores a 500m2
  • 750€, para áreas superiores a 500m2 e iguais ou superiores a 5.000m2
  • 950€, para áreas superiores a 5.000 m2

Lembre-se que a estes valores acresce o IVA em vigor e os honorários do perito.

Pode estar isento do pagamento do Certificado Energético caso reúna as seguintes condições:
o documento original está dentro da validade, tenham sido implementadas as recomendações de melhoria da eficiência energética e, após a implementação, a habitação obtenha uma classificação de, no mínimo, B-.

O Certificado Energético tem validade?

Sim, é válido por 10 anos para edifícios de habitação e pequenos edifícios de comércio e serviços.
No caso de grandes edifícios de comércio e serviços, a validade é de 6 anos, para edifícios certificados
até 30 de abril de 2015 e de 8 anos para aqueles certificados após 30 de abril de 2015.

Atenção:

Quem publicitar a venda ou arrendamento de um imóvel sem certificado energético está sujeito
a uma multa de 250€ a 3.740€, no caso de particulares, e 2.500€ a 44.890€, no caso de empresas.






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