Caderneta predial: o que é e para que serve?

A caderneta predial é um documento essencial para diversos objetivos.
Veja também como a pode obter.

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Seja para comprar ou vender casa, ou até para solicitar um crédito habitação ao banco,
a caderneta predial é um documento que estará sempre presente.

Isto deve-se ao facto de ser um documento muito completo, que revela tudo sobre a casa,
como se fosse o próprio Cartão de Cidadão do imóvel.

“Esclareça todas as suas dúvidas sobre este documento tão importante,
para que serve exatamente e como o pode obter.”

Para que serve a caderneta predial?

Essencialmente, a caderneta predial serve para três situações específicas.
Fique a par das mesmas.

Comprar imóvel

Quando comprar um imóvel é garantido que, entre os muitos papéis que precisa,
um deles é a Caderneta Predial Urbana, pois permite que as instituições financeiras
possam confirmar a situação fiscal da habitação.

Numa fase posterior, este documento será ainda necessário para fazer o registo da casa
na Conservatória do Registo Predial.

E já quando tiver o imóvel em seu nome, terá de apresentar este documento para obter
o certificado energético da mesma, bem como para efetuar os contratos de água e luz.

Vender imóvel

Tal como na compra, também no momento da venda de uma casa é necessário ter consigo
a Caderneta Predial Urbana. Os objetivos são exatamente os mesmos
enunciados no campo anterior.

Impostos

Entre as várias informações que constam na caderneta predial, temos o Valor Patrimonial Tributário (VPT)
que permite calcular alguns impostos, como o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
e o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT).

Por exemplo, se achar que está a pagar IMI a mais, a caderneta predial pode ajudá-lo a descobrir a resposta,
visto que o VPT pode estar desatualizado.

Se for esse o caso, deve simular o VPT, utilizando os dados do imóvel que constam na caderneta predial.
Caso obtenha um resultado de simulação mais baixo, significa que pode solicitar
a reavaliação do VPT às Finanças.
Para tal, basta preencher a declaração Modelo 1 do IMI.

Que informações constam na caderneta predial?

A caderneta predial contém os seguintes dados:

• Nome e identificação dos titulares do imóvel;
• Ano de inscrição na matriz;
• VPT atual da fração e a respetiva data de atribuição
  e fórmula de cálculo;
• Identificação do prédio (no caso de se tratar de um
  apartamento), a localização exata;
• Descrição do prédio;
• Orientação do imóvel (norte, sul);
• Área útil do prédio;
• Tipologia do apartamento e áreas.

A pensar nisso, damos-lhe algumas boas razões para recorrer ao apoio de um consultor imobiliário
quando tiver de vender a sua casa.

Como obter a caderneta predial?

A caderneta predial pode ser pedida aos balcões da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT),
porém, devido à pandemia, deverá efetuar marcação de agendamento
para solicitar este documento.

Como tal, a forma mais simples e rápida de o fazer é online: só precisa de entrar
com a sua senha de acesso ao Portal das Finanças e seguir os passos:

• Clicar em Todos os Serviços > Prédios > Caderneta Predial >
  Obter Comprovativo
• Identificar freguesia
• Escolher o tipo de prédio
• Colocar o número do artigo matricial
• Selecionar a caderneta predial do imóvel pretendido.
  Em seguida, o documento abre numa janela à parte e poderá
  imprimir ou guardar em formato pdf.

Deve saber ainda que a caderneta predial tem a validade de 12 meses,
pelo que passado esse tempo deve voltar a aceder ao portal para obter uma nova certidão atualizada.

Além disso, o documento obtido online tem a mesma validade e o mesmo valor jurídico
que as emitidas pelos serviços tributários.