Qual o impacto das sanções da guerra no imobiliário?

Com as sanções já aplicadas à Rússia e na possibilidade de virem a ser aplicadas ainda mais, surge a preocupação com o investimento estrangeiro em Portugal, nomeadamente no mercado imobiliário.

O que esperar?

Saiba tudo neste artigo.

Pelas piores razões, o dia 24 de fevereiro de 2022, será lembrado por todos nós. Após o presidente russo Vladimir Putin ter autorizado uma operação militar no leste da Ucrânia, um enorme número de vidas tem sido ceifadas pela guerra, que ao longo dos dias tem arrasado o território ucraniano.

“A nível económico, as consequências são globais com o mundo inteiro a sentir a queda das bolsas e a subida vertiginosa do preço do petróleo e do gás. "

Estão a ser aplicadas sanções contra a Rússia mas os efeitos económicos já se fazem sentir de forma irremediável.

Que efeito isso poderá ter no investimento russo na Europa e, mais concretamente no mercado imobiliário português?

O peso do investimento russo em Portugal

A Rússia destaca-se no que toca ao investimento imobiliário em Portugal nos últimos anos, em grande parte pela atribuição dos chamados “vistos gold”, agora suspensos a cidadãos russos e bielorrussos devido ao conflito.

Entre outubro de 2012 até janeiro de 2022, foram concedidos 431 vistos gold a cidadãos russos, o que torna este país o quinto com maior número de autorizações de residência atribuídas em Portugal.

Segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, a Rússia apenas é ultrapassada na atribuição destes vistos pela China, Brasil, Turquia e África do Sul, este último com muito pouca diferença (433).

Claramente, o número de vistos gold atribuídos a cidadãos russos tem vindo a aumentar, principalmente em relação aos números antes da pandemia.

Que efeito isso teve no investimento em Portugal?

Entre 2019 e 2021, os investidores russos aplicaram no país cerca de 106 milhões de euros, o que totaliza entre 5% e 7% do investimento estrangeiro total em Portugal neste período.

De acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, a Rússia está entre os 5 países que mais investem em Portugal, pelo menos a partir de 2019, sendo que a aquisição de bens imóveis representou entre 77% e 89% do investimento.

Mesmo no corrente ano de 2022, os investidores russos ficaram em 4ºlugar no que toca a investimento estrangeiro em território nacional, por conta dos vistos gold, num total de 4 milhões de euros, e isto apenas com a atribuição de 7 vistos gold.

Digno de nota que a totalidade deste valor foi investida em aquisição de imóveis.

Impacto das sanções – o que dizem os especialistas

Hugo Santos Ferreira, presidente da Associação de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII), refere que :

“Ter um conflito instalado às portas da europa certamente trará mais um desafio a acrescer àqueles que já temos para 2022 e esta guerra entre Rússia e Ucrânia terá repercussões diretas na captação de investimento estrangeiro dos países nomeadamente, no nosso caso, dos países europeus"

Quanto ao futuro do investimento estrangeiro em Portugal, Hugo Santos Ferreira diz que “os investidores e o capital irão agora aguardar pelos desenvolvimentos deste conflito instalado”.

O presidente da APPII admite ainda que este conflito terá, portanto, "efeitos, pelo menos no curto prazo, na captação de investimento estrangeiro para Portugal”, embora seja ainda cedo para tirar mais conclusões.

No que toca aos perigos para os investidores a nível imobiliário, o gestor Pedro Lino, CEO da Optimize Investment Partners e da Dif Broker menciona que neste período de incerteza e recessão provocado pela guerra num contexto de pandemia, podem existir “fortes desvalorizações”, conforme a necessidade de liquidez.

Steven Santos, gestor no Banco de Investimento Global (BiG), o imobiliário cotado em bolsa, nomeadamente os Real Estate Investment Funds (REIT) refere que fundos de investimento poderiam eventualmente servir como refúgio.

Segundo o mesmo, esta é uma área a considerar no âmbito da rotação setorial. No entanto, no que toca ao imobiliário tradicional, partilha da opinião de Pedro Lino, considerando as dificuldades de liquidez um desafio real.

Não cumprimento das sanções – quais as consequências?

As sanções já aplicadas pela Comissão Europeia à Rússia, bem como outras que podem ainda ser determinadas, vão sem dúvida pesar no que diz respeito ao investimento imobiliário russo em Portugal e na Europa, servindo como fator inibidor.

Os investidores russos poderão ser futuramente encarados como “clientes de alto risco” no âmbito da Lei Anti Branqueamento de Capitais (ABC).

Por outro lado, as empresas europeias que estabeleçam relações comerciais com empresas ou cidadãos russos podem vir a ser penalizadas se for considerado que incorrem em contraordenações graves.

Para já, quem não cumprir as sanções atualmente determinadas à Rússia pode ter consequências como pagamento de coimas até 1 milhão de euros, se a contraordenação for praticada por negligência, ou mesmo pena de prisão de 1 a 5 anos para os casos em que a violação das medidas restritivas seja provada um ato deliberado.

Segundo a Lei ABC, a inexistência de um sistema de informação geral sobre a aplicação dessas sanções e respetivas listagens constitui uma contraordenação especialmente grave, o que implica a determinação de coimas entre os 5.000€ e os 1.000000€, ou entre os 2.500€ e os 1.000.000€, conforme seja cometida por pessoa coletiva ou por pessoa singular, respetivamente.

Atividades imobiliárias - medidas necessárias

Desde 2004 que as empresas dedicadas ao setor imobiliário estão sob obrigação de cumprir deveres de identificação e diligência dos seus clientes e outros intervenientes nas relações de negócio de que participam. Além disso, segundo a Lei ABC, deverão ter organizado um sistema de informação do qual constem as listas de pessoas, empresas ou países, sancionados pela União Europeia e ONU.

É, portanto, imprescindível verificar se existem restrições ou sanções aplicadas aos intervenientes dum possível negócio.

Nos próximos tempos – que se adivinham tensos – é prudente que os profissionais que se dedicam a atividades imobiliárias acompanhem de perto todas as atualizações das listas de pessoas, empresas, e entidades alvo de sanções.