Proibir a venda de casas a estrangeiros será a solução?

Os preços das casas em Portugal estão a aumentar rapidamente, portanto, muitos consideram implementar medidas semelhantes às que já foram tomadas noutros países, como o Canadá e a Nova Zelândia.

Estes países proíbem os estrangeiros não residentes de comprar casas. Será algo a adotar também em Portugal?

Os preços das casas vêm aumentando e os especialistas do mercado não veem este crescimento com bons olhos. Eles defendem que existam alternativas diferentes para o controlo dos preços de habitação no mercado.

De acordo com o Eurostat, as casas à venda subiram cerca de 80% entre 2010 e o terceiro trimestre de 2022.

O mercado imobiliário português tem visto um grande aumento nos preços nas últimas décadas e grande parte disso é novamente creditada à procura da capacidade financeira dos estrangeiros para comprar casas em Portugal. Por outro lado, também há falta de oferta para uma demanda crescente.

Será que limitando a capacidade financeira dos estrangeiros para comprar casas em território português poderá ajudar a conter os preços das habitações?

Está medida encontra-se vigorosa no Canadá e tem sido ponderada pelo Governo da Espanha nas Baleares, mas os especialistas de mercado acreditam que este não é o caminho adequado no nosso país.

O Sr. Dr. Amaro Laia, diretor e docente da pós-graduação em Gestão e Avaliação Imobiliária do ISEG, afirma o seguinte:

"Não creio que o problema da habitação em Portugal se resolva por essa via e, por outro lado, teria um impacto muito negativo em toda a economia"

Também Júlio Lobão, professor auxiliar da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, considera que:

"As medidas transversais aos diversos países podem não ser adequadas num contexto específico"

Quais as propostas a implementar?

Para lidar com a crescente capacidade financeira para comprar imóveis e os consequentes preços de mercado inflacionados, alguns especialistas sugerem diversas opções.

Estas incluem a revogação dos benefícios fiscais e reduções da taxa de imposto para estrangeiros que investem na indústria imobiliária, bem como o cancelamento do programa visto "gold" visa relacionada a setor.

Estas mudanças já estão sendo consideradas pelo Governo de António Costa.

Conforme especialistas preveem, a partir de 2023 pode haver um alívio na subida dos preços das casas ou até mesmo uma correção nos valores em razão da alta inflação e taxas de juros elevadas para financiamento das residências.

Estudos mostram que em Portugal os preços dos imóveis podem diminuir até 3% até 2023, segundo a Moody's. A S&P Global Ratings indica ainda que esse decréscimo pode ser mais agudo este ano, sendo prevista uma subida dos preços de -4,4 %.

Os Estrangeiros trazem benefícios à economia?

Para Rafael Ascenso, CEO Porta da Frente Christie’s, proposta de lei do BE é "populista" e capaz de "dar cabo do país".

"Ao longo destes 27 anos que estamos no mercado nunca vimos uma medida populista que desse certo. Mas continuam a ser tomadas. A nossa realidade não é igual à do Canadá, pelo contrário, nós vivemos durante estes últimos anos muito do encaixe que tivemos por via do imobiliário estrangeiro"

Na quinta-feira, 1 de Fevereiro de 2023, o responsável fez a apresentação dos resultados da mediadora para 2022 durante um encontro com jornalistas.

Quando um estrangeiro compra uma casa por milhões de euros, pagam-se impostos como IMT, IMI e Selo.

Além disso, este consumidor realiza viagens à TAP, reservas em hotéis até conseguir o apartamento adquirido. Sem esquecer o dinheiro investido nos carros que possui em Portugal e nos restaurantes em que consome.

Por tudo isto, fundamenta-se que é um agente económico estimulador da economia.

O governo apresentou a proposta da lei para impedir a compra de imóveis por estrangeiros, o que foi criticado pelo responsável.

Segundo ele, precisamos atrair pessoas com capital e que se integrem à sociedade, sem a necessidade de tal medida. Acrescenta que é uma iniciativa populista que não trará benefícios à população.