Visto Gold: O que é as Novas Regras a partir de 2021

Artigo do blog | Escrito por Gaiacasas

  jul 10, 2021 | Tempo de leitura 2,10 seg

Mas afinal o que são os Vistos Gold?

Tudo sobre a gaiacasas no imobiliário

O Visto Gold (Golden Visa) tem servido como impulsionador imobiliário em Portugal, tendo conseguido, desde 2012, atrair inúmeros investidores estrangeiros para o nosso país..

A partir do presente ano (com mudança permanente em 2022), este conhecido regime irá sofrer alterações significativas.

No artigo de hoje explicamos o que é o Visto Gold, quais são as novas regras e que mudanças são colocadas em prática já este ano.

Visto Gold: O que é e qual o investimento feito em Portugal

O regime de Autorização de Residência para Atividades de Investimento
ARI (também conhecido como Visto Gold) entrou em vigor, em Portugal, no dia 8 de outubro de 2012.

Este mecanismo tem como principal função possibilitar que os cidadãos estrangeiros iniciem uma atividade de investimento, sem que exista a necessidade de possuírem um visto de residência para entrarem no nosso território nacional.

No nosso país, os beneficiários deste regime podem:

  • Circular no espaço Schengen (sem necessidade de visto de residência);
  • Solicitar a concessão de Autorização de Residência Permanente; Solicitar a concessão de Autorização de Residência Permanente;
  • Pedir a nacionalidade portuguesa (possibilidade de iniciar o processo);
  • Beneficiar do reagrupamento familiar.
“Para mais informações sobre o ARI, visite o site do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, cujos esclarecimentos podem ser encontrados na parte sobre documentação para estrangeiros.”
Tudo sobre a gaiacasas no imobiliário

Só no mês de novembro de 2020, o investimento captado aumentou 35% face ao ano de 2019, perfazendo um total de 50 milhões de euros nesse período.

Tal como foi noticiado no site do Idealista, desde o início de janeiro até novembro do ano passado tinham sido atribuídos 1133 Vistos Gold, com a maioria dos investimentos a serem feitos no Mercado Imobiliário.

Esta informação ganha outros contornos relevantes, se pensarmos que desde 2012 já foram investidos mais de 5 mil milhões de euros com foco na aquisição de bens imóveis.

Tudo isto demonstra que o nosso país é atrativo, bem como uma aposta para os investidores estrangeiros. Uma prova disso é a informação publicada no site do Diário Imobiliário, onde se explica que Portugal é rápido e flexível no momento de atribuir o visto, estando à frente de países como Chipre, Malta ou Grécia.

Para além destas importantes revelações, na notícia é citado um estudo da consultora britânica Astons, onde se lê:

“Mas não é apenas rapidez e flexibilidade que Portugal oferece aos investidores, toda a sua família é elegível ao abrigo do Golden Visa do país e o país oferece um elevado nível de escolaridade e acesso a um ensino superior de prestígio com as taxas de ensino mais baixas da UE, bem como um regime tributário atraente para residentes não habituais”

Ainda no mesmo documento, é apresentada uma outra vantagem bastante promissora:
“Além disso, os preços dos imóveis em Portugal, no seu conjunto, subiram 5,9% no último ano e ultrapassaram facilmente as taxas de crescimento de dois dígitos em Vila Real (16,6%), Aveiro (14,2%), Viseu (14,1%), Porto (11,6%), Coimbra (11,3%), Braga (10,5%) e Setúbal (10%), trazendo mais um benefício para quem investe".

Países que lideram a atribuição de vistos

Ainda sobre os dados totais deste programa de aquisição de investimento, em território português, as nacionalidades que lideram são a chinesa, a brasileira, a turca, a sul-africana e, por fim, a russa (disposição por ordem decrescente de pedidos).

Desde 2012, foram atribuídas mais de 9000 Autorizações de Residência para Atividades de Investimento.

Novas Regras a partir de 2021

A grande novidade sobre os Vistos Gold recai sobre as mudanças já aprovadas pelo Governo português, com a alteração do Decreto-Lei n.º 14/2021, de 12 de fevereiro.

A principal mudança prende-se com a impossibilidade de solicitar um Visto Gold com o objetivo de investir nas áreas metropolitanas e regiões do Litoral (Lisboa, Porto e Algarve), estando o Governo a canalizar esforços para que o investimento ocorra nas zonas de baixa densidade populacional do país (consulte as zonas aqui).

Esta é, de facto, uma preocupação já conhecida, pois em janeiro do ano passado o Ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, tinha sublinhado que "(…) o crime de lesa-pátria são os preços que hoje são praticados no mercado imobiliário em Lisboa e no Porto (…)”.

As mudanças, devido à situação pandémica atual e aos atrasos proporcionados por ela, ficam em stand by até 1 de janeiro de 2022.





As Condições para a obtenção do Visto Gold

“A partir do dia 1 de janeiro de 2022, consegue obter um Visto Gold se o investimento (pessoal através da criação de uma sociedade) tiver uma destas características, e se se localizar no Interior ou na Ilhas:”
  • Investimento mínimo de 1 milhão de euros;
  • Criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho;
  • Investimento de 250 000 euros para manutenção do património cultural nacional ou apoio à produção artística;
  • Investimento mínimo de 500 000 euros – constituição de uma sociedade comercial com sede em Portugal e que crie cinco postos de trabalho permanentes;
  • Investimento mínimo de 500 000 euros – criação ou manutenção de postos de trabalho (um número mínimo de cinco), através do reforço do capital social de uma sociedade comercial já existente, por um período mínimo de 3 anos;
  • Aquisição de fundos de capital de risco (ênfase na capitalização de empresas) ou unidades de participação em fundos de investimento, por um valor mínimo de 500 000 euros;
  • Aquisição de imóveis de valor igual ou superior a 500 000 euros;
  • Aquisição de imóveis construídos há mais de 30 anos ou localizados numa área de reabilitação urbana, por um valor mínimo de 350 000 euros.

Resumindo, com estas medidas o Governo pretende impulsionar os investimentos feitos nos territórios de baixa densidade ou cujo PIB seja 75% mais baixo do que a média nacional.

Invista em Portugal com a ajuda da Imobiliária Gaiacasas




A Imobiliária GaiaCasas tem acompanhado todas as atualizações referentes a este processo de investimento e tem ao seu dispor ferramentas legais e de apoio, que permitem aos cidadãos estrangeiros encontrar os melhores imóveis.

Nas suas ofertas atuais, pode encontrar casas senhoriais, terrenos, quintas e muitas mais opções, que se enquadram nas condições acima referidas para a obtenção de um Visto Gold.

Encontre o negócio perfeito com a ajuda da equipa da nossa agência imobiliária e desfrute de tranquilidade, bom clima e momentos agradáveis em Portugal.

Contacte-nos e coloque todas as suas dúvidas.




Tudo sobre a gaiacasas no imobiliário

"Oportunidades não surgem. É você que as cria" – Chris Grosser, fotógrafo

A tecnologia está sempre a evoluir e o ramo imobiliário está em constante mudança.
Queremos garantir que estamos bem posicionados para trabalhar no limiar desta indústria de uma forma significativa para que não nos falte um passo na entrega do melhor produto aos nossos cliente.

SEMPRE A PENSAR EM SI
sempre a pensar em si



Leia mais artigos em Destaque

Marketing

Marketing Digital Imobiliário: X dicas infalíveis

Marketing imobiliário

Quero ler este artigo
Distrate bancário

Tudo o que precisa de saber sobre o distrate de hipoteca

O que é o Distrate?

Quero ler este artigo
Tralha

Está na hora de destralhar a casa: conheça as melhores dicas

Como acabar com as tralhas na casa

Quero ler este artigo
Tons

Tons neutros na decoração: sim ou não?

Descubra tudo sobre os tons neutros

Quero ler este artigo
Sala

Tem uma sala pequena? Conheça os truques para a fazer parecer maior

Transforme a sala da sua casa

Quero ler este artigo
Condominio

Vantagens de comprar uma casa num condomínio privado

Vejas as vantagens de comprar casa

Quero ler este artigo

Tem dúvidas?

Normalmente há sempre muitas dúvidas na hora de comprar casa.
Nós somos profissionais imobiliários prontos para ajudar a encontrar um imóvel adequado às suas necessidades e
dar-lhe a melhor informação para a ajudar a decidir.

Sinta-se à vontade para colocar qualquer questão

Quero perguntar