Calcular as mais valias: O que são e como o fazer

Artigo do blog | Escrito por Gaiacasas

  jul 17, 2021 | Tempo de leitura 2 minutos

Aprenda a calcular as mais valias da sua casa

o que são as mais valias

Se vai vender a sua casa, saiba que tem de considerar o cálculo das mais-valias para não ter surpresas desagradáveis.
Explicamos tudo sobre o tema.



As mais-valias de um imóvel referem-se à diferença entre o preço pelo qual vendeu determinado bem
e o preço pelo qual comprou o mesmo
, desde que haja um valor positivo.
Se for negativo, então, falamos em menos-valia.

Tal como é referido em Diário da República, nomeadamente no website da DRE, A Lei n.º 2/2014 Artigo 46º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (CIRS), considera que:

“Mais-valias ou menos-valias realizadas os ganhos ou perdas sofridas mediante a transmissão onerosa qualquer que seja o título porque se opere e, bem assim, os decorrentes de sinistros resultantes da afetação.”

Nesse sentido, as mais-valias tanto podem dizer respeito a bens físicos, como é o caso dos imóveis
– e a vertente naturalmente mais conhecida, como a bens não físicos,
como, por exemplo, produtos financeiros.



Saiba ainda que todas as mais-valias sujeitas a tratamento fiscal
devem ser declaradas no Anexo G da declaração anual de IRS.

Como calcular o valor a pagar

O valor das mais-valias sujeito a tributação em sede de IRS corresponde a 50% do valor do lucro obtido.
Por exemplo, se obteve uma mais-valia de 20 mil euros, apenas 10 mil serão considerados no seu IRS.

Esta fórmula ajuda a compreender:



“Mais-valias = Valor da realização – Valor da aquisição – (Encargos com a realização e aquisição + Despesas com a valorização da casa)”
calcular as mais valias da casa


Quais os dados necessários para o cálculo?

Como vê, são precisas algumas informações para perceber ao certo quanto terá de pagar de mais-valias:

  • Valor de aquisição
  • Ano de aquisição
  • Mês de aquisição
  • Valor da venda
  • Ano de venda
  • Mês de venda
  • Despesas e encargos

Questões importantes a considerar

De acordo com o modelo de cálculo de mais-valias, a Autoridade Tributária (AT)
considera sempre o maior de dois valores: valor de aquisição/realização ou Valor Patrimonial Tributário (VPT)
da casa no momento da transação.

Como indicamos, poderão ser aceites determinadas despesas e encargos, para diminuir o valor a pagar.

São exemplos disso mesmo o Certificado Energético, gastos com obras realizadas no imóvel,
Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), Imposto de Selo,
despesas com registos e escrituras, substituição de janelas comuns por outras eficientes e
até encargos com mediação imobiliária.

Quais as exceções ao pagamento de mais-valias?

O Orçamento de Estado para 2021 trouxe algumas mudanças neste campo.
No geral, saiba que estão excluídas de tributação de mais-valias nos seguintes casos:

  • Aquisição anterior a 01 de janeiro de 1989;
  • Venda de casa destinada a habitação própria e permanente,
    desde que o valor da venda seja reinvestido na aquisição de uma nova casa
    com a mesma finalidade, entre os 24 meses anteriores
    ou 36 meses seguintes à venda;
  • O valor da venda seja reinvestido na compra de um ou mais
    dos seguintes produtos:
  • Contrato de seguro financeiro do ramo vida; ou
  • Adesão individual a um fundo de pensões aberto; ou
  • Contribuição para o regime público de capitalização​.


Nestes três últimos casos, deve saber que, para usufruir destes benefícios de exclusão de tributação,
é necessário que, no momento da venda, o proprietário ou o cônjuge ou unido de facto
se encontre em situação de reforma ou tenha, pelo menos, 65 anos de idade.

Além disso, é ainda exigido que o reinvestimento seja efetuado
nos seis meses após a venda do bem.





mais valias da casa

"Empreender é mandar-se de um precipício e construir um avião durante a queda.." –Reid Hoffman é o co-fundador do LinkedIn



Obrigado pelo vosso apoio!

A entregar os melhores artigos imobiliários

newsletter

Subscreva a nossa Newsletter

Receba os artigos no seu email semanalmente



Leia mais artigos em Destaque

Decorar a sala

Decorar a sala em 2022 sem gastar muito dinheiro

Decorar a sala

Quero ler este artigo
Avaliação bancária com recorde

Avaliação bancária atinge novo recorde

Avaliação bancária

Quero ler este artigo
Bases de duche

Ideias para trocar a banheira por bases de duche

Trocar a banheira por bases de duche

Quero ler este artigo
Sofá ideal

Como escolher o sofá ideal para a sala de estar

O sofá ideal

Quero ler este artigo
Troca de casa

Permuta de imóvel: tudo o que precisa de saber

Troca por troca

Quero ler este artigo
Dormir bem

Para dormir melhor no quarto estas são as dicas a seguir

Descanse bem, durma melhor

Quero ler este artigo
feng shui

Feng Shui em casa: Aplique as melhores dicas na sua casa

Faça da sua casa um lar de sonho

Quero ler este artigo
jardim

Saiba como construir um jardim vertical

O passo a passo que deve conhecer

Quero ler este artigo
construir casas

Guia completo de como construir uma casa

Guia completo do que precisa de saber

Quero ler este artigo
newsletter

Subscreva a nossa Newsletter

Receba os artigos no seu email semanalmente

A tecnologia está sempre a evoluir e o ramo imobiliário está em constante mudança.
Queremos garantir que estamos bem posicionados para trabalhar no limiar desta indústria de uma forma significativa para que não nos falte um passo na entrega do melhor produto aos nossos cliente.

SEMPRE A PENSAR EM SI
sempre a pensar em si