Mais valias - Saiba o que são e quando há direito a isenção

📘  Artigo escrito por Gaiacasas

  mar 25, 2022 | Tempo de leitura 2,56 seg

O que são as Mais valias?



isençao das mais valias

Ao vender uma casa, alguns contribuintes são surpreendidos ao descobrir que terão que pagar mais-valias.

Para que isso não aconteça consigo, reunimos aqui o que deve saber.

O mercado imobiliário está em alta.

Os preços disparam devido à imensa procura e pouca oferta. Por esse motivo, vender um imóvel pode ser uma boa aposta a nível de negócio. No entanto, há que estar alerta para o eventual pagamento das chamadas “mais-valias”.

“Segundo o artigo 10° do código do IRS, “constituem mais-valias os ganhos obtidos que, não sendo considerados rendimentos empresariais e profissionais, de capitais ou prediais, resultem de alienação onerosa de direitos reais sobre bens imóveis ou de alienação onerosa de partes sociais e de outros valores mobiliários"

Basicamente, é a diferença entre o valor de venda dum imóvel e o valor de aquisição, sendo o primeiro calculado pelas finanças, e o segundo o que consta da escritura.

A este valor, subtraem-se custos com processo de compra e venda, bem como custos com obras de valorização do imóvel.

Se, depois de contabilizado, o valor for positivo, temos uma situação em que existem mais-valias relativas à transação de imóveis.

Este valor é tributável e terá que ser declarado para efeitos de IRS.



reduzir irs




Situações em que se aplica a isenção de mais-valias

Com o Orçamento de Estado para 2021, terminou o regime excecional que isentava de mais-valias os contribuintes que usassem este valor para abater ao crédito contraído no âmbito da aquisição de habitação própria permanente, desde que esse tivesse sido contratado até 2014.


Então, em que situações ficamos hoje isentos de mais-valias? Vejamos:


  • Quando o imóvel vendido é habitação própria e permanente do contribuinte e, em 36 meses, o valor total de mais-valias for investido na compra, construção ou reabilitação de outra habitação própria permanente.

  • Quando o contribuinte é reformado ou maior de 65 anos e investe o valor de mais-valias num seguro, fundo de pensões aberto ou em certificados de reforma, em 6 meses a contar da data de venda do imóvel.

  • Quando o imóvel foi adquirido antes de 1989, ano em que passou a vigorar o código do IRS.

Como reduzir o valor de mais-valias?

Para reduzir o valor de mais-valias, devem ser apresentadas no IRS as faturas (até 12 anos), relativas a:

  • Obras de manutenção, beneficiação ou melhoria do imóvel.

  • Colocação de eletrodomésticos fixos (por exemplo, ar condicionado).

  • Custos com certificação energética, registo predial, serviços de notário, comissão de intermediação e despesas com aquisição e alienação.

  • Indemnização paga pela renúncia onerosa a posições contratuais ou direitos inerentes a contratos relativos a esses bens.

Herdei um imóvel, posso ter que pagar mais-valias?


A resposta a esta pergunta é “sim”.


Neste ponto há que ter presente que é considerada “data de aquisição do imóvel” a data do óbito do proprietário.

Se foi anterior a 1989, mesmo que a partilha dos bens só tenha sido feita mais tarde, considera-se isento de mais-valias, pelo motivo já referido.

Contudo, para efeitos de IRS, esta transação, ainda que não tributável, tem de ser declarada.

Caso a herança seja por parte de dois ascendentes falecidos em datas diferentes, o cálculo é feito proporcionalmente ao valor calculado de aquisição e de venda, e tem de ser devidamente apresentado na declaração de IRS.





como reduzir os impostos

"Investir em conhecimento rende sempre os melhores juros. - Benjamin Franklin - Estadista


copywriter
Gaiacasas

Somos uma equipa apaixonada e motivada com o objetivo de criar uma experiência ímpar a quem compra, vende ou aluga casas. Já são 16 anos a contribuir com dedicação e profissionalismo no sector imobiliário e adoramos partilhar todo o nosso conhecimento com o público em geral.



Obrigado pelo vosso apoio!

A entregar os melhores artigos imobiliários



newsletter

Subscreva a nossa Newsletter

Receba os artigos no seu email semanalmente



Leia mais artigos em Destaque

Intermediários de crédito

Intermediários de crédito – quem são e o que fazem?

Intermediários de crédito

Quero ler este artigo
pés no aparelho de aquecimento

Manutenção dos aparelhos de aquecimento: dicas a não esquecer

Manutenção dos aparelhos de aquecimento

Quero ler este artigo
Suspensão de vistos gold

Suspensão de vistos gold a cidadãos russos

Suspensão de vistos gold

Quero ler este artigo
Horta no apartamento

Dicas para quem quer ter uma horta num apartamento

Horta no apartamento

Quero ler este artigo
Procurar casa após a pandemia

Procurar casa depois da pandemia: o que valorizam os portugueses?

Procurar casa depois da pandemia

Quero ler este artigo
Condominio

Vantagens de comprar uma casa num condomínio privado

Vejas as vantagens de comprar casa

Quero ler este artigo
casal a comprar casa

Comprar casa: será que está pronto para dar este passo?

Previna-se e siga um caminho confortável

Quero ler este artigo
Imposto a pagar

IMT - O imposto que paga sempre ao comprar casa

Saiba o que é o imposto municipal

Quero ler este artigo
comprar duas casas

Tudo o que precisa saber para uma segunda casa

O que fazer para comprar a segunda casa?

Quero ler este artigo

A tecnologia está sempre a evoluir e o ramo imobiliário está em constante mudança.
Queremos garantir que estamos bem posicionados para trabalhar no limiar desta indústria de uma forma significativa para que não nos falte um passo na entrega do melhor produto aos nossos cliente.

SEMPRE A PENSAR EM SI
sempre a pensar em si