Distrate hipoteca: 5 questões TOP que deve saber sobre o distrate

Um termo estranho para alguns e totalmente familiar para outros. Mas, afinal, o que é isto do distrate de hipoteca? O distrate de hipoteca corresponde a um documento emitido pela instituição de crédito onde contraiu o seu crédito habitação, e onde consta toda a dívida, que comprova que esta se encontra saldada.

A partir desse momento, o banco não tem mais nenhum direito sobre o imóvel em questão. E se ainda não tiver pago todo o empréstimo e quiser efetuar a compra de outro imóvel e mudar de casa? Desde logo deve saber que qualquer bem que esteja hipotecado pode ser vendido livremente. Porém, para tal, deve cancelar-se a hipoteca e, para o efeito, apenas é necessário proceder ao respetivo distrate.

Mas há mais situações em que o distrate de hipoteca pode acontecer. Quer saber quais?

Então continue a ler o nosso artigo sobre o distrate de hipoteca.

O que é o Distrate de hipoteca?

O termo "Distrate de Hipoteca" refere-se a um documento legal que é utilizado para cancelar ou liquidar uma hipoteca sobre uma propriedade. É comum este documento ser utilizado para formalizar o pagamento integral de um empréstimo hipotecário e libertar a garantia hipotecária sobre o imóvel.

Quando alguém obtém um empréstimo hipotecário para comprar uma casa ou uma propriedade, a hipoteca é registada legalmente como uma garantia para o credor. Esta hipoteca é uma forma de garantir que o credor tenha o direito de tomar posse do imóvel em caso de incumprimento do mutuário (a pessoa que recebeu o empréstimo hipotecário).

Quando o mutuário paga integralmente o empréstimo, seja por meio de pagamentos regulares ou através de uma quitação antecipada, o distrate de hipoteca é emitido para comprovar que a dívida foi paga e que a hipoteca está livre. Este documento é registado nos órgãos competentes, o que oficialmente remove a hipoteca do imóvel, deixando-o livre de encargos.

Quando pode pedir o distrate de hipoteca?

O distrate de hipoteca pode acontecer em diferentes situações.

• 1. Após o pagamento total do empréstimo: Após ter liquidado o crédito habitação na totalidade, o banco vai emitir o distrate de hipoteca, procedendo, assim, ao cancelamento da mesma. Nesse momento o imóvel fica livre da hipoteca que o ligava ao banco durante todos esses anos em que esteve a pagar as mensalidades do crédito.


• 2. Se quiser vender o imóvel, mas este ainda não está pago: Se quiser vender o imóvel, mas ainda o está a pagar ao banco, também precisa do distrate de hipoteca. Só desta forma poderá vender a casa livre de quaisquer ónus ou encargos associados a hipotecas.


• 3. Transferência de crédito habituação para outro banco: O facto de ter contraído um crédito habitação no banco X, não significa que tem de ficar para sempre associado ao mesmo. Poderá transferir o crédito para outra entidade bancária, se, por exemplo, encontrar melhores condições no que às taxas ou spread diz respeito. Assim sendo, há uma transferência do crédito do banco A para o banco B e, para tal terá de passar a hipoteca que tem a favor do banco A para poder constituir uma nova a favor do banco B. Tenha em atenção que este procedimento pode implicar o pagamento de taxas administrativas.

Como pedir um distrate de hipoteca?

Os passos necessários para solicitar o distrate de hipoteca, assim como o respetivo prazo para solicitar este documento depende do facto de esse pedido estar ou não agregado a uma nova hipoteca, assim como um pedido de registo de aquisição de compra e venda.

Para solicitar um distrato de hipoteca, siga os passos abaixo:

• Entre em contato com o credor hipotecário: O primeiro passo é entrar em contato com o banco ou instituição financeira que emitiu a hipoteca. Irá precisar de informar a intenção de pagar a hipoteca ou solicitar o distrate.


• Verifique o saldo pendente: Certifique-se de que tem pago o saldo pendente da hipoteca. Isso normalmente envolve a quitação do empréstimo, incluindo todos os juros e taxas acumuladas.


• Solicite um extrato de quitação: Peça ao seu credor um extrato de quitação, que é um documento que comprova que pagou a hipoteca na íntegra.


• Prepare a documentação: Precisará reunir a documentação necessária para solicitar o distrate de hipoteca. Isso geralmente inclui o extrato de quitação, uma cópia da escritura da propriedade.


• Preencha os formulários: Muitas jurisdições têm formulários específicos que devem ser preenchidos para solicitar o distrate de hipoteca. Certifique-se de preencher esses formulários com precisão e incluir todas as informações necessárias.


• Aguarde a confirmação: Depois de apresentar o pedido, a entidade processará o distrate e verificará se todos os requisitos foram cumpridos. Uma vez confirmado, emitirão um documento oficial que cancela a hipoteca registada na propriedade.

É aconselhável consultar um advogado ou um consultor imobiliário para obter orientação específica para o seu caso.

Além disso, certifique-se de cumprir todas as obrigações legais relacionadas à sua hipoteca antes de solicitar o distrato.

Quanto tem de pagar?

Algumas instituições cobram comissões bancárias para a emissão de distrate de hipoteca, e, habitualmente, variam entre 100€ e os 200€.

Como cancelar a hipoteca quando tiver o distrate feito?

Quando tiver pago a totalidade da dívida e tiver consigo o distrate de hipoteca poderá, então, dirigir-se a uma Conservatória do Registo Predial, preencher o respetivo formulário para o cancelamento da sua hipoteca. Na conservatória tem o custo de 50€.

Mas poderá fazê-lo noutros locais, como num notário ou o advogado, sendo que estes terão de proceder ao cancelamento da hipoteca online, o que tem um custo de 45€, mais o valor que pode ser cobrado pelo profissional pela realização deste serviço.

Mais uma vez a Gaiacasas explica-lhe tudo o que precisa de saber, mas se tiver dúvidas, não hesite em contactar-nos.