Tudo o que precisa de saber sobre o distrate de hipoteca

Um termo estranho para alguns e totalmente familiar para outros. Mas, afinal, o que é isto do distrate de hipoteca?

O distrate de hipoteca corresponde a um documento emitido pela instituição de crédito onde contraiu o seu crédito habitação, e onde consta toda a dívida, que comprova que esta se encontra saldada.

A partir desse momento, o banco não tem mais nenhum direito sobre o imóvel em questão.

E se ainda não tiver pago todo o empréstimo e quiser efetuar a compra de outro imóvel e mudar de casa?

Desde logo deve saber que qualquer bem que esteja hipotecado pode ser vendido livremente.

Porém, para tal, deve cancelar-se a hipoteca e, para o efeito, apenas é necessário proceder ao respetivo distrate.

“Mas há mais situações em que o distrate de hipoteca pode acontecer"

---

Quer saber quais?

Quando pode pedir o distrate de hipoteca?

O distrate de hipoteca pode acontecer em diferentes situações.

1. Após o pagamento total do empréstimo

Após ter liquidado o crédito habitação na totalidade, o banco vai emitir o distrate de hipoteca, procedendo, assim, ao cancelamento da mesma.

Nesse momento o imóvel fica livre da hipoteca que o ligava ao banco durante todos esses anos em que esteve a pagar as mensalidades do crédito.

2. Se quiser vender o seu imóvel, mas este ainda não está pago

Se quiser vender o imóvel, mas ainda o está a pagar ao banco, também precisa do distrate de hipoteca.

Só desta forma poderá vender a casa livre de quaisquer ónus ou encargos associados a hipotecas.

3. Transferência de crédito habituação para outro banco

O facto de ter contraído um crédito habitação no banco X, não significa que tem de ficar para sempre associado ao mesmo.

Poderá transferir o crédito para outra entidade bancária, se, por exemplo, encontrar melhores condições no que às taxas ou spread diz respeito.

Assim sendo, há uma transferência do crédito do banco A para o banco B e, para tal terá de passar a hipoteca que tem a favor do banco A para poder constituir uma nova a favor do banco B.

Tenha em atenção que este procedimento pode implicar o pagamento de taxas administrativas.

Como pedir um distrate de hipoteca?

Os passos necessários para solicitar o distrate de hipoteca, assim como o respetivo prazo para solicitar este documento depende do facto de esse pedido estar ou não agregado a uma nova hipoteca, assim como um pedido de registo de aquisição de compra e venda.

Quanto tem de pagar?

Algumas instituições cobram comissões bancárias para a emissão de distrate de hipoteca, e, habitualmente, variam entre 100€ e os 200€.

O que fazer para cancelar a hipoteca quando tiver o distrate feito?

Quando tiver pago a totalidade da dívida e tiver consigo o distrate de hipoteca poderá, então, dirigir-se a uma Conservatória do Registo Predial, preencher o respetivo formulário para o cancelamento da sua hipoteca. Na conservatória tem o custo de 50€.

Mas poderá fazê-lo noutros locais, como num notário ou o advogado, sendo que estes terão de proceder ao cancelamento da hipoteca online, o que tem um custo de 45€, mais o valor que pode ser cobrado pelo profissional pela realização deste serviço.

Mais uma vez a Gaiacasas explica-lhe tudo o que precisa de saber mas se tiver dúvidas, não hesite em contactar-nos