Suspensão de vistos gold a cidadãos russos

A invasão da Ucrânia pela Rússia, a 24 de Fevereiro de 2022, veio, entre outras coisas, alterar profundamente a economia da Europa e do mundo.

Saiba o que está envolvido na suspensão de vistos gold a cidadãos russos por parte do governo português.

O programa dos conhecidos “vistos gold" foi criado para captar investimentos de cidadãos estrangeiros com muito capital que desejem aplicá-lo em empresas ou, na maioria dos casos, no setor imobiliário.

Muitos países europeus nos últimos anos terão visto uma evolução favorável do setor imobiliário também por influência desta captação de capitais estrangeiros.

“No entanto, a 26 de fevereiro de 2022 foi anunciado pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, que a apreciação de candidaturas no âmbito da Autorização de Residência e Investimento (ARI) – também conhecida como vistos gold – estava suspensa pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)."

A decisão foi tomada pelo governo português no seguimento das sanções aplicadas à Rússia pela União Europeia, face à recente invasão da Ucrânia, e foi apreciada pela organização Transparência Internacional (TI) Portugal.

“Conforme citado pela CNN Portugal, Augusto Santos Silva referiu que o SEF já suspendeu a apreciação de qualquer dossier de candidatura para autorizações de residência para investimento - vulgo vistos gold - de cidadãos russos."

A quem se aplica a suspensão de vistos gold

Segundo o ministro, esta medida visa acautelar as sanções que serão aplicadas à Rússia, tendo o mesmo referido que “o pacote de sanções aprovado pela UE, com o voto favorável de Portugal, inclui sanções dirigidas a muitas centenas de pessoas.

Qualquer cidadão russo, tenha ele nacionalidade portuguesa ou não, que faça parte dessa lista terá imediatamente os seus bens congelados em Portugal e ser-lhe-á interditada qualquer liberdade de movimentos”.

Esta medida é aplicada a qualquer cidadão russo ou bielorusso listado na lista europeia de sancionados.

De acordo com o Ministério da Administração Interna, Portugal não atribuiu nenhum "visto gold" a qualquer cidadão da Federação Russa cujo nome conste na lista de sancionados pela União Europeia.

Existiu, no entanto, um caso cujo pedido estava ainda para ser apreciado, mas o ministério assegurou que o mesmo foi suspenso de imediato.

Já Susana Coroado, presidente da organização Transparência Internacional Portugal mencionou que esperava que esta suspensão fosse abranger igualmente qualquer pedido de residência permanente e cidadania a indivíduos que já possuam vistos gold, uma vez que esta situação não teria ficado devidamente estabelecida.

A porta-voz da organização referiu ainda que ao longo de vários anos tem vindo a alertar para os “riscos" do programa ARI e que é expectável que este seja um passo inicial para “uma reflexão séria" sobre os vistos gold, gerando novas medidas a serem aplicadas com maior abrangência.

Impacto no mercado imobiliário português

Ao todo, na última década foram concedidos 431 vistos gold a cidadãos russos, o que gerou um investimento de 278 milhões de euros em Portugal.

Em 2020, os 63 vistos concedidos por Portugal a cidadãos russos geraram um investimento no país na ordem dos 37 milhões de euros.

Em 2021 foi atingido um novo máximo de vistos gold concedidos, mais concretamente 65, o que originou um investimento de 34 milhões de euros em Portugal.

Há muito que os cidadãos russos manifestam grande interesse nos vistos gold concedidos pelo governo português.

Esse facto torna-se mais relevante se tivermos em conta que é intenção da União Europeia agir contra os interesses económicos da Federação Russa e de quem se considerar apoiante do regime de Vladimir Putin.