IMT - O imposto que paga sempre ao comprar casa

A partir do momento em que decide comprar casa, deve ter em consideração os impostos associados e o valor que terá que despender no dia da escritura.

Com o aumento dos preços das casas aumentam também os impostos a pagar.
Entre o valor das escrituras, registos e mudanças, o IMT será o imposto mais dispendioso no momento da compra da casa, mas, há situações em que poderá ver-se isento deste imposto, vamos falar delas mais abaixo.

IMT – o que é?

O IMT - Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis é o imposto pago aquando da transmissão financeira de compra e venda de um imóvel no território português, é aplicado sobre o Valor Patrimonial Tributário (VPT) ou sobre o valor declarado na escritura e recai sobre o maior destes dois.

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Este é o imposto mais dispendioso na compra de casa, no entanto, deve considerar também as despesas processuais do banco.

Este imposto não se trata de uma taxa fixa – não sendo o valor igual em todos os casos – e varia de acordo com: o valor de aquisição de escritura do imóvel ou valor patrimonial tributário, a taxa a aplicar, a sua localização e a sua finalidade, podendo existir casos em que está isento do pagamento deste imposto.

Os notários, no momento da escritura, exigem sempre o comprovativo de pagamento deste imposto e também do imposto de selo, por esse motivo deve realizar o pagamento antes, através do terminal multibanco ou nas Finanças.

Contudo, como sempre a Gaiacasas quer que esteja bem esclarecido nas dúvidas existentes e assim sendo sublinhamos as mais importantes:”

• Taxas do IMT
• Em que situações devo pagar IMT?l
• Como se calcula?
• Isenção do IMT
• O valor do IMT é apurado pelas Finanças
• Imposto do Selo

Agora, explicamos resumidamente cada uma destas dicas importantes
para tenha a vida facilitada para encontrar a imobiliária certa para si

Taxas do IMT

A taxa a aplicar pode variar em função dos seguintes fatores:

• Aquisição de prédio urbano ou de fração autónoma de prédio urbano destinado exclusivamente a habitação própria e permanente - 0% e 6%;
• Aquisição de prédio urbano ou de fração autónoma de prédio urbano destinado exclusivamente a habitação - entre 1% e 6%;
• Aquisição de prédios rústicos - 5%;
• Aquisição de outros prédios urbanos e outras aquisições onerosas – 5%.

O cálculo do IMT tem em consideração os seguintes aspetos:

• Tipo do imóvel: rústico ou urbano;
• Localização da casa: Portugal Continental ou Regiões Autónomas;
• Finalidade da compra: Habitação Própria Permanente ou Secundária.

Em que situações devo pagar IMT?

Sempre que compra e vende um imóvel, seja ele novo ou usado; aquando de uma permuta de um imóvel (o valor a pagar de IMT vai ser apenas sobre o diferencial do imóvel permutado) e quando realiza uma liquidação antecipada de imóveis de leasing imobiliário, sendo que apenas é pago o IMT do montante em dívida.

Como se calcula?

O IMT é calculado com base no valor de escritura ou valor Patrimonial Tributário –
dependendo de qual é o maior – através da seguinte fórmula:

IMT = Valor de Escritura ou Valor Patrimonial Tributário (o maior) x Taxa a aplicar – Parcela a abater

Isenção do IMT

“A legislação portuguesa prevê a isenção de IMT em algumas situações, estas são apenas algumas: ”

• Imóveis para habitação permanente com valor de escritura ou valor patrimonial tributário (é considerado o maior valor) inferior a 92 407€;
• Imóveis situados nas regiões autónomas da Madeira ou Açores com um valor patrimonial tributário ou de escritura de 115 508,75€;
• Prédios para revenda (desde que o exercício da atividade seja de comprador de prédios para revenda);
• Prédios rústicos adquiridos por Jovens Agricultores;
• Prédios classificados, individualmente, como de interesse nacional, público ou municipal;
• • Prédios adquiridos por instituições de crédito em processos de execução, falência/insolvência.

O valor do IMT é apurado pelas Finanças

Mesmo quando faz um excelente negócio, isto não significa que irá ter uma redução do valor do imposto. O preço de compra é inferior ao valor patrimonial tributário do imóvel que consta na caderneta predial, mas o IMT é apurado em função do montante mais elevado.

No caso de permuta de imóveis, se não estiver isento de IMT, o encargo é para o comprador que fica com a casa de valor superior.

Quero calcular o meu IMT

Imposto do Selo

O Imposto do Selo é calculado à taxa de 0,8% (taxa única), incidindo sobre a mesma base apurada para efeitos do IMT.
Este imposto é suportado pelo comprador do imóvel, devendo ser liquidado e pago momentos
antes da celebração da escritura.

São muitas as questões abordadas neste artigo e algumas delas poderão resultar um tanto confusas,
no entanto, lembre-se que pode contar com o nosso apoio ao longo do processo de compra.
Conte connosco também para ajudar com a emissão das guias de pagamento do IMT e do Imposto de Selo,
para que no momento da escritura esteja tudo conforme e não haja nenhum impedimento para que a mesma se realize.

“Estamos sempre disponíveis. Acima de tudo gostamos de falar com os nossos clientes e perceber como podemos garantir uma experiência rentável e única”

Gaiacasas

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