Licença de habitação: o que é e para que serve?

📘  Artigo do blog | Escrito por Gaiacasas

  fev 24, 2022 | Tempo de leitura 2m

Licença de habitação



licenca de utilizacao

A licença de habitação é um termo familiar para quem já precisou de construir, comprar ou vender casa.

Saiba mais aqui.

A licença de habitação é um documento de extrema importância, visto que atesta que o imóvel em causa possui todas as condições necessárias para ser considerado habitável.

Ademais, em situações de compra e venda de casa, este é um dos documentos necessários para avançar com o processo, dado que não irá sequer conseguir um crédito habitação sem o mesmo, nem realizar a desejada escritura.

“Saiba, então, em que consiste a licença de habitação, qual o objetivo do documento e como e onde o deve solicitar."
licenca de utilizacao da casa




Licença de habitação: o que é?

Municipal da área onde se situa o imóvel, que atesta a habitabilidade do mesmo, depois de verificado o cumprimento das condições legais exigíveis para a sua emissão”.

Por aqui, encontramos três pontos fundamentais que ajudam a compreender melhor a sua existência e necessidade:

  • O documento é sempre pela Câmara Municipal da região à qual pertence o imóvel;
  • Tem como objetivo comprovar que a casa é habitável;
  • Só poderá obter a licença de habitação após uma inspeção por parte do município.

Em que situações precisa da licença de habitação?

Como já referimos, há três situações em que este documento é fundamental: construção, compra e venda de casa.

Sem ele não irá conseguir avançar com nenhum destes projetos.

Ademais, esta licença também pode ser necessário no mercado de arrendamento, ao abrigo do Novo Regime de Arrendamento Urbano (NRAU).

Este indica os proprietários devem, obrigatoriamente, apresentar a licença de habitação no momento da celebração do contrato de arrendamento.

Condições necessárias para a emissão da licença de habitação

É o Regulamento Geral das Edificações Urbanas que define as condições de habitabilidade de uma casa e que passam, essencialmente, por: eletricidade, gás, água e saneamento.

Como tal, só após verificadas as mesmas, em visita de vistoria, poderá ser emitida da licença.

Além disso, qualquer imóvel que seja alvo de alterações ou sejam realizadas obras que alterem as informações constantes na licença de habitação, exige também nova vistoria, para obtenção de documento atualizado. Falamos, por exemplo, da construção de uma piscina ou um anexo no quintal.

Todavia, existe uma exceção: os imóveis com data de construção anterior a 1951 não necessitam de licença de habitação, visto que o Decreto-Lei nº 38 382 de 7 de agosto de 1951, que aprovou o referido Regulamento Geral das Edificações Urbanas, só entrou em vigor nesse mesmo ano.

Como e onde pode pedir a licença de habitação?

É a Câmara Municipal que atribui esta licença, portanto, deverá dirigir-se aos serviços de urbanismo do município da zona onde se encontra a casa.

Saiba ainda que cada autarquia tem os seus procedimentos e os seus preços, mas o primeiro passo é o preenchimento de um requerimento específico para o efeito.

A licença de habitação tem validade?



Não, de facto, não existe necessidade de renovação da licença de habitação, exceto, como lhe indicamos anteriormente se ocorrer alguma alteração que modifique os projetos iniciais.



Sendo realizadas obras, deverá entregar os novos projetos de arquitetura, de modo a que todas as modificações sejam devidamente legalizadas.







licenca de utilizacao do imovel

"Basicamente, a Gestão significa influenciar a ação. Gestão é sobre ajudar as organizações e as unidades fazerem o que tem que ser feito, o que significa ação - Henry Mintzberg - Académico


copywriter
Gaiacasas

Somos uma equipa apaixonada e motivada com o objetivo de criar uma experiência ímpar a quem compra, vende ou aluga casas. Já são 16 anos a contribuir com dedicação e profissionalismo no sector imobiliário e adoramos partilhar todo o nosso conhecimento com o público em geral.



Obrigado pelo vosso apoio!

A entregar os melhores artigos imobiliários



newsletter

Subscreva a nossa Newsletter

Receba os artigos no seu email semanalmente



Leia mais artigos em Destaque

Bolor em casa

Como evitar ter bolor em casa?

Bolor em casa

Quero ler este artigo
Dicas para decorar a casa para a primavera

Dicas para decorar a casa para a primavera

Decorar a casa na primavera

Quero ler este artigo
Licença de habitação: o que é e para que serve?

Licença de habitação: o que é e para que serve?

Licença de habitação

Quero ler este artigo
La Redoute

Sabia que a La Redoute abriu uma loja no porto?

A La Redoute já abriu

Quero ler este artigo
Condominio

Vantagens de comprar uma casa num condomínio privado

Vejas as vantagens de comprar casa

Quero ler este artigo
Alergias

Tem alergias? Então, é isto que não deve ter em casa

Fique livre das alergias

Quero ler este artigo
fundo de emergencia

Fundo de emergência: 3 Dicas essenciais para si

Como criar um e estar sempre prevenido

Quero ler este artigo
construir casas

Guia completo de como construir uma casa

Guia completo do que precisa de saber

Quero ler este artigo
obras em casa

Fique a par das obras em casa que não precisam de licença

Saiba o que fazer em casa sem se preocupar

Quero ler este artigo

A tecnologia está sempre a evoluir e o ramo imobiliário está em constante mudança.
Queremos garantir que estamos bem posicionados para trabalhar no limiar desta indústria de uma forma significativa para que não nos falte um passo na entrega do melhor produto aos nossos cliente.

SEMPRE A PENSAR EM SI
sempre a pensar em si