Escritura de imóvel: o que precisa e quanto vai gastar?

É o passo final na compra de casa, mas tem muito que se lhe diga… Saiba quais os documentos de que necessita e quanto lhe vai custar a escritura de imóvel.

Visitas feitas a várias casas, avaliação de diversas simulações de crédito e finalmente encontrou a casa onde se imagina a viver e que pode transformar no seu lar. E chega, então, o momento da escritura de imóvel e é aí que podem aparecer muitas dúvidas.

Nesta etapa, a ajuda de um agente imobiliário é fundamental, pois será a pessoa que tratará de toda a documentação por si, de modo que nada falhe e não perca o seu precioso tempo.

“Nós, enquanto profissionais, estamos perfeitamente familiarizados com todos os detalhes do procedimento e estamos preparados para concluir a transação sem problemas."

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O que é a escritura de imóvel?

A escritura de imóvel trata-se de um contrato entre duas partes que estabelece a venda de um determinado imóvel por um dos contraentes a outro contraente. Tal obriga a ambos estarem presentes no dia da escritura.

Este ato, encontra-se dividido em dois momentos: o contrato de compra e venda, que estabelece que o comprador passa então a ser o proprietário legal do imóvel; e o contrato de mútuo com hipoteca no qual é estipulado tudo o que se relaciona com o crédito à habitação.

Relembramos que todos os custos com a escritura são suportados pelo comprador.

Onde se faz?

A escritura de imóvel pode ser realizada em Cartórios Notariais, Conservatórias do Registo Predial ou até através do serviço Casa Pronta.

Quais são os documentos necessários?

• Documentos de identificação civil e fiscal dos intervenientes;
• Contrato promessa de compra e venda do imóvel;
• Certificado Energético;
• Certidão de teor;
• Caderneta Predial Urbana ou Pedido de inscrição do Prédio na matriz
  (Modelo I do IMI) emitidos pela Autoridade Tributária e Aduaneira;
• Licença de utilização;
• Ficha Técnica da Habitação;
• Certidão de Infraestruturas;
• Se o imóvel a adquirir já tiver uma hipoteca, é necessária uma declaração
  do valor que está em dívida e a extinção dessa mesma dívida
  (é o chamado distrate de hipoteca);
• Certidão Toponímica;
• Pagamento do Imposto do Selo;
• Liquidação do IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis).

Quanto custa, então, uma escritura de imóvel?

Além do valor da compra de casa, a escritura de imóvel é mesmo um dos custos elevados quando o tema é a compra de um imóvel, porque implica inúmeras variáveis, que que vão influenciar o preço final da mesma.

• Imposto do selo sobre a transação = 0,8%
• Imposto do selo sobre o crédito (acima de 5 mil euros) = 0,6%
• Registo da escritura (que pode ser em Balcão único na Conservatória,
  em advogados, em Notário público ou privado ou até nos balcões do serviço Casa Pronta)
• Pagamento do IMT = Valor de Escritura ou Valor Patrimonial Tributário
  (o maior destes dois) x Taxa a aplicar – Parcela a abater

A parcela a abater tem diferentes patamares, de acordo com o preço do imóvel:

• Até 92.407€: 0% / 0€
• Mais de 92.407€ até 126.403€: 2% / 1.848,14€
• Mais de 126.403€ até 172.348€: 5% / 5.640,23€
• Mais de 172.348€ até 287.213€: 7% / 9.087,22€
• Mais de 287.213€ até 574.323€: 8% / 11.959,26€
• Mais de 574.323€: taxa única de 6%
• Mais de 1.000.000€: taxa única de 7,5%

Assim sendo, é preciso estar bem consciente de todos os custos associados à aquisição de uma casa, porque são muitos e elevados e podem comprometer a sua vida financeira. Por isso, faça bem as contas e rodeie-se de profissionais que o podem ajudar.