Como fazer obras em casa sem licença?

Há determinadas obras em casa que não precisam de licença e pode, por isso, avançar o mais rapidamente, para melhorar o seu lar.

Não importa se faz mudanças em Lisboa ou no Porto, as pequenas mudanças no lar podem ser suficientes para sentirmos que estamos num novo espaço, mais de acordo com os nossos gostos pessoais, mais confortáveis e onde apetece mesmo estar.

Nesse sentido, poderá ter de fazer algumas remodelações e, nesse campo, temos excelentes notícias: há determinadas obras em casa que não precisam de licença.

Assim, é menos uma coisa com que se terá de preocupar. Pois bem sabemos que fazer obras pode ser uma verdadeira dor de cabeça: o dinheiro que se gasta, a confusão, a sujidade, o estender do prazo estipulado.

Mas afinal, o que pode ou não fazer em casa sem se preocupar com a licença?

"Algumas obras dão, naturalmente, mais trabalho do que outras. Porém tudo vale a pena para ter a casa com que sempre sonhou. E nem precisa de se preocupar com as habituais burocracias que podem fazê-lo perder tempo valioso."

Continue a ler este artigo e irá saber. Tome nota:

O que é uma licença para obras?

Uma licença para obras é um documento emitido pela Câmara Municipal competente que permite a execução de obras de construção, reconstrução, ampliação, modificação ou demolição em um imóvel.

As licenças para obras são necessárias para garantir a segurança dos trabalhadores e da comunidade, para proteger o meio ambiente e para assegurar que as obras sejam realizadas de acordo com os regulamentos e códigos de construção locais.

O processo de obtenção de uma licença para obras pode variar de acordo com a Câmara Municipal competente, mas geralmente envolve os seguintes passos:

• Entre em contato com a Câmara Municipal competente e obtenha um formulário de solicitação.
• Complete o formulário de solicitação e anexe os documentos necessários.
• Pague a taxa de licença.
• Envie o formulário de solicitação e os documentos necessários para a Câmara Municipal competente.

A Câmara Municipal competente avaliará o seu pedido e emitirá uma licença para obras se ele for aprovado. A licença para obras geralmente é válida por um período de tempo limitado, após o qual ela deve ser renovada.

Contudo, como já referido, há obras que não necessitam de licença e são essas mesmas obras que vamos decifrar a seguir.

1 - Como pintar a casa?

Pode pintar o interior de casa à vontade. Já quanto ao exterior o cenário é diferente: se for num bloco de apartamentos, naturalmente que não poderá pintar apenas as paredes da sua fração, terá de ser uma obra a realizar em todo o edifício.

Já no caso de viver numa moradia, poderá pintar as fachadas e muro à volta, dentro dos tons que fluem visualmente na paisagem – poderá apenas consultar a autarquia para se certificar de que não há qualquer problema.

Aqui estão as etapas para pintar a casa:

1 - Planeie a pintura.

• Escolha a cor da tinta que deseja usar.
• Compre a tinta, rolos, pincéis e outros extras de pintura.
• Remova todos os móveis e objetos da sala que está pintar.
• Cubra o chão e outras superfícies com papel ou plástico.

2 - Prepare as paredes.

• Remova qualquer papel de parede ou tinta velha.
• Repare qualquer rachadura ou buraco nas paredes.
• Lixe as paredes para criar uma superfície lisa.

3 - Pinte as paredes.

• Comece a pintar o teto.
• Em seguida, pinte as paredes.
• Aplique duas camadas de tinta para obter uma cobertura uniforme.

4 - Aplique uma camada de verniz.

O verniz ajudará a proteger a tinta e prolongar a vida útil.

5 - Limpe os pincéis e rolos.

Lave os pincéis e rolos em água e sabão logo após o uso.

Aqui estão algumas dicas adicionais para pintar a casa:

• Escolha uma tinta que seja apropriada para o tipo de superfície que está pintar.
• Use uma tinta de boa qualidade para obter os melhores resultados.
• Aplique a tinta em camadas finas e uniformes.
• Deixe cada camada de tinta secar completamente antes de aplicar a próxima.
• Use uma escada para alcançar as áreas altas.
• Tenha paciência e leve o tempo necessário.

Pintar a casa pode ser uma tarefa divertida e gratificante. Ao seguir estas etapas, pode obter um resultado profissional sem gastar muito dinheiro.

2 - Quais os passos para remodelar a cozinha e wc?

Se quiser remodelar qualquer uma destas divisões também não necessita de autorização camarária, apesar de serem obras de grande envergadura e que podem durar algum tempo.

Remodelar a cozinha e a casa de banho pode ser uma tarefa cara, mas também pode ser uma ótima maneira de aumentar o valor da sua casa e torná-la mais agradável para si. Se está a pensar em remodelar a cozinha ou o wc, aqui estão algumas dicas para ajudá-lo a começar:

• Defina um orçamento. A primeira etapa é definir um orçamento para o projeto de remodelação. Isso o ajudará a restringir as opções e evitar gastar mais do que pode pagar.


• Faça a pesquisa: Depois de ter um orçamento, pode começar a fazer a pesquisa. Consulte revistas de decoração, sites de remodelação e até mesmo outros proprietários que tenham remodelado as cozinhas e casa de banho recentemente.


• Contrate um empreiteiro qualificado: Se não tiver experiência em remodelação, é importante contratar um empreiteiro qualificado para fazer o trabalho. Um bom empreiteiro poderá ajudá-lo a escolher os materiais certos, concluir o projeto dentro do prazo e do orçamento e garantir que o trabalho seja feito corretamente.


• Seja flexível: É importante ser flexível quando se trata de remodelação. As coisas nem sempre saem conforme o planeado, então é importante ser capaz de fazer ajustes conforme necessário.


• Tenha paciência: Remodelar a cozinha ou a casa de banho pode levar semanas ou até mesmo meses. É importante ter paciência e esperar que o projeto seja concluído.

Remodelar a cozinha ou a casa de banho pode ser uma tarefa desafiadora, mas também pode ser muito gratificante. Ao seguir as nossas dicas, pode tornar o processo mais fácil e ter certeza de que está a ter o resultado desejado.

Aqui estão algumas dicas adicionais para remodelar a cozinha:

• Pensa na funcionalidade: Além de ser atraente, a cozinha também deve ser funcional. Certifique-se de ter espaço suficiente para cozinhar, comer e armazenar alimentos.


• Escolha os materiais certos: Os materiais que escolhe para a cozinha terão um grande impacto na aparência e na sensação do espaço. Escolha materiais que sejam duráveis, fáceis de limpar e que combinem com a estética geral.


• Adicione toques pessoais: A melhor maneira de fazer a cozinha se destacar é adicionar toques pessoais. Isso pode incluir coisas como arte de parede, plantas e fotos de família.

Aqui estão algumas dicas adicionais para remodelar a casa de banho:

• Pense na ergonomia: Certifique-se de que a casa de banho é confortável. Isso significa ter espaço suficiente para se mover, pias e banheiras de altura ajustável e iluminação adequada.


• Escolha os materiais certos: Os materiais que escolhe devem ser duráveis, fáceis de limpar e resistentes à humidade.


• Adicione toques de luxo: Um banheiro luxuoso pode ser a maneira perfeita de relaxar e descontrair após um longo dia. Adicione toques de luxo, como um chuveiro com hidromassagem, uma banheira de imersão.

3 - Posso alterar janelas e portas?

De igual modo, sim, também pode alterar as janelas, os caixilhos, as portas da sua casa. Todavia, alertamos, uma vez mais, que caso viva num apartamento poderá necessitar da autorização de todos os proprietários, a menos que não altere o visual do prédio e mantenha as cores e materiais já existentes.

4 - Como decorar e revestir?

A decoração poderá ser alterada por si, em qualquer altura e momento. A única exceção é se viver em edifícios de interesse histórico ou municipal. Nesses casos há necessidade de aprovação.

5 - Posso unir espaços?

Se sonha em ter uma sala / cozinha em conceito de open space poderá fazê-lo quando achar mais oportuno. Há apenas um dado muito importante a considerar e que carece da opinião de um profissional, nomeadamente confirmar se não se trata de uma parede estrutural do edifício.

6 - Como construir uma piscina?

É mesmo verdade: não precisa de licença para construir uma piscina. No entanto, terá de fazer a comunicação prévia da obra à Câmara Municipal, onde deve apresentar o projeto feito por um profissional e outros documentos que lhe forem pedidos.

Depois disto tenha em conta que o valor do IMI será mais elevado, pela existência de piscina.

Construir uma piscina pode ser um projeto gratificante, mas também pode ser muito caro e demorado. Aqui estão algumas etapas que você deve seguir para construir uma piscina:

• 1 - Selecione o tipo de piscina que deseja: Existem dois tipos principais de piscinas: piscinas enterradas e piscinas acima do solo. Piscinas enterradas são mais caras, mas também mais duráveis e oferecem uma experiência de natação mais agradável. Piscinas acima do solo são mais baratas e mais fáceis de instalar, mas também menos duráveis e oferecem uma experiência de natação menos agradável.


• 2 - Escolha um local para a piscina: O local da piscina é importante para a segurança, a estética e a manutenção. Certifique-se de escolher um local que seja plano, bem drenado e longe de árvores e arbustos.


• 3 - Obtenha as licenças necessárias: Caso seja necessário, dependendo da localização, pode precisar obter uma licença para construir uma piscina. Verifique com o departamento de construção local para obter mais informações.


• 4 - Escolha os materiais certos: O tipo de material que escolhe para a piscina afetará o custo, a durabilidade e a aparência. Os materiais mais comuns para piscinas são concreto, fibra de vidro e aço.


• 5 - Instale a piscina: A instalação de uma piscina é um trabalho complexo que deve ser feito por um profissional qualificado. Certifique-se de contratar uma empresa com experiência em construção de piscinas.


• 6 - Adicione os acabamentos finais: Após a instalação da piscina, pode adicionar os acabamentos finais, como escadas, corrimãos e iluminação.


• 7 - Mantenha a piscina: Depois de construída, a piscina precisará de manutenção para evitar o acúmulo de poeiras e outros detritos. Limpe a piscina regularmente e faça o tratamento químico da água de acordo com as instruções do fabricante.

Construir uma piscina pode ser um projeto desafiador, mas também pode ser muito gratificante. Pode construir uma piscina segura, durável e agradável para toda a família.

7 -Telhado e painéis fotovoltaicos

Se pretende alterar o telhado e manter as características originais poder avançar com a obra sem qualquer problema. Assim como se optar por instalar painéis fotovoltaicos, desde que estes não excedam a área de cobertura da casa, nem ultrapassem a sua altura em um metro.

Caso contrário, terá mesmo de solicitar a aprovação da Câmara Municipal.

8 - Anexos e garagens

A lei também lhe permite construir um anexo ou uma garagem na sua propriedade sem pedir uma licença camarária, deste que o espaço final não ultrapasse os 10 metros quadrados em área e os 2,20 m em altura.

Conclusão - Obras em casa: cuidados a ter

Apesar de estas serem obras em casa que não precisam de licença, há regras a cumprir e que se encontram descritas no Artigo 16º do Regulamento Geral do Ruído. Confira:

As obras de recuperação, remodelação ou conservação realizadas no interior de edifícios destinados a habitação, comércio ou serviços que constituam fonte de ruído apenas podem ser realizadas em dias úteis, entre as 8 e as 20 horas.

O responsável pela obra deve afixar em local acessível aos utilizadores do edifício a duração prevista das obras e, sempre que possível, o período horário no qual se prevê que ocorra a maior intensidade de ruído.

Se não cumprir com estas questões arrisca-se a multas avultadas: entre 200 euros a 2.000 euros no caso de pessoas singulares e entre 2.000 euros e 18.000 euros para pessoas coletivas.