Reavaliação do IMI da casa. Vale a pena?

Já ouviu falar de reavaliação do IMI e até pensa que pode pagar menos imposto se a solicitar? Vamos por partes.

Aqui está tudo o que precisa saber sobre o assunto.

Em época de maior instabilidade financeira e com muitos portugueses a fazer contas à vida, não é de admirar que nos preocupemos com os impostos a pagar.

Um desses impostos, com um peso bastante grande no orçamento das famílias, é, precisamente, o IMI ou Imposto Municipal sobre Imóveis.

"O IMI trata-se de um imposto municipal sobre o VPT (Valor Patrimonial Tributário) de prédios urbanos. Está afeto a imóveis para fins de habitação, comércio, indústria e terrenos destinados a construção."

Como se calcula o IMI?

Para o cálculo do IMI são considerados relevantes vários fatores, entre os quais a idade do imóvel, a área bruta de construção e a localização, para enumerar apenas alguns.

Por esse motivo, as tabelas de IMI são várias, conforme a tipologia do imóvel e o município a que pertence.

Este imposto, como já mencionado, costuma ser elevado para o orçamento dos contribuintes, pelo que muitos procuram a reavaliação do IMI.

Logo à partida convém alertar para o seguinte: por vezes em vez de baixar o valor, após reavaliação, o IMI ainda aumenta.

Dessa forma, é importante saber o que deve ter em linha de conta antes de avançar para um pedido de reavaliação do IMI.

Critérios de avaliação de imóveis para cálculo de IMI

A avaliação do imóvel para efeitos de cálculo de IMI é feita pela primeira vez após a conclusão da edificação e é através desta primeira análise que se determina o VPT.

São as Finanças da área em que se localiza o imóvel que realizam essa avaliação e depende dos seguintes fatores:

• VC: Valor base dos prédios edificados, que diz respeito ao preço de construção por metro quadrado.
• A: Área bruta de construção.
• Ca: Coeficiente de afetação, refere-se ao fim a que se destina o edifício.
• Cl: Coeficiente de localização, que envolve as características da zona em que se insere o imóvel.
• Cq: Coeficiente de qualidade e conforto, diz respeito a fatores como a funcionalidade do imóvel, bem como à comodidade de usufruto do mesmo.
• Cv: Coeficiente de vetustez, que é, no fundo, a idade do imóvel.

Atualização automática de Valor Patrimonial Tributário

A cada três anos o Valor Patrimonial Tributário (VPT) dos imóveis sofre atualização por parte das Finanças e esse procedimento acontece de forma automática.

Essa atualização tem como base fatores como coeficientes de desvalorização da moeda e, como tal, quase sempre resulta num aumento do valor da casa, excetuando situações de deflação.

Por outro lado, esse aumento acontece porque nesta avaliação não são considerados os elementos relacionados ao coeficiente de vetustez e de localização.

Se fosse considerado estes elementos, a idade do imóvel e as características da zona em que se encontra, poderia haver uma desvalorização do imóvel.

Processo de reavaliação – como solicitar?

Diferente da atualização automática, o processo de reavaliação só se inicia se o proprietário do imóvel ou a Câmara Municipal apresentarem uma solicitação nesse sentido.

Na reavaliação, o imóvel é avaliado novamente com base em 4 dos 6 fatores acima mencionados, ficando excluída a análise do imóvel relativamente à área bruta de construção e ao coeficiente de afetação.

Reavaliação do IMI – vale a pena?

Por exemplo, se comprou uma casa nova há 3 anos, o IMI que paga refere-se a um imóvel novo, com coeficiente de vetustez igual a 1. Na realidade, poderia ser um imposto um pouco mais baixo pois, a esta data, o coeficiente já corresponde a 0,9.

O processo de reavaliação do imóvel é gratuito e pode ser solicitado a cada três anos. Para tal, basta preencher o Modelo 1, que poderá encontrar para download no Portal das Finanças.

Depois de preenchido, esse modelo deverá ser enviado pela internet ou entregue pessoalmente no serviço de Finanças relativo à área em que se encontra localizado o imóvel.

Para evitar ter surpresas com um aumento de IMI em vez duma redução, o melhor é avaliar a evolução dos fatores nos anos passados e também a caderneta predial, antes de solicitar uma reavaliação.

Na internet encontra vários sites que lhe fornecem simuladores para este efeito. Mas não se esqueça que não deve fazer esta análise de parâmetros isoladamente.

Faça contas aos parâmetros em causa como um todo, porque um deles pode até baixar, mas se outro aumentar de forma considerável, pode já não compensar solicitar uma reavaliação.