Férias em autocaravana – o que precisa saber

ūüďė  Artigo escrito por Gaiacasas

‚Ćõ  jul 26, 2022 | Tempo de leitura 2,12 seg

Férias em autocaravana



portugal e as ferias em caravana

Se é este ano que vai estrear-se nas férias em autocaravana, saiba que existem regras para estacionar e pernoitar.

O nosso artigo vai ajud√°-lo.

Se é fã de viagens em autocaravanas, convém estar alerta para as regras que regulamentam este tipo de turismo itinerante, já que o seu não cumprimento pode implicar coimas, e de certeza que não é essa a recordação de férias que pretende.

Desde 25 de agosto de 2021, a lei mudou e, como tal, existem novas regras em vigor.

"Assim, a Lei n¬ļ66/2021 modificou o regime de estacionamento, pernoita e aparcamento de autocaravanas ou similares, com modifica√ß√Ķes ao C√≥digo da Estrada e ao Regulamento de Sinaliza√ß√£o de Tr√Ęnsito, entretanto devidamente publicadas em Di√°rio da Rep√ļblica."


familia junta a caravana




Estacionamento de autocaravanas

Falemos ent√£o, em primeiro lugar, do estacionamento. Entende-se por estacionamento as situa√ß√Ķes que correspondam √† ‚Äúimobiliza√ß√£o de um ve√≠culo, com ou sem ocupantes, que n√£o constitua paragem e que n√£o seja motivada por circunst√Ęncias pr√≥prias da circula√ß√£o‚ÄĚ.

Portanto, caso pretenda estacionar uma autocaravana ou similares, ter√° que respeitar as mesmas condi√ß√Ķes que os restantes ve√≠culos, para al√©m do disposto em regulamento municipal e estacionamento e tr√Ęnsito, ou seja:

  • N√£o praticar campismo ou atividades relacionadas na via e espa√ßo p√ļblico.
  • N√£o despejar √°guas e res√≠duos org√Ęnicos fora dos sistemas de disposi√ß√£o final adequados.
  • N√£o ocupar a via p√ļblica num per√≠metro superior ao da autocaravana.

Caso n√£o cumpra com estas regras, lembre-se que estar√° automaticamente sujeito a coimas que v√£o dos 30 aos 150 euros.

O estacionamento de autocaravanas é proibido nas áreas da Rede Natura 2000, de paisagem protegida e zonas constantes dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira, fora dos locais previstos para esse fim.

Pernoitar em autocaravanas

J√° para a pernoita ‚Äď que √© a perman√™ncia da autocaravana com ocupantes entre as 22h e as 07h ‚Äď √© igualmente proibida nos mesmos locais que o estacionamento, salvo em locais especificamente destinados a esse fim.

À exceção desses lugares, pode pernoitar no restante território, desde que não exista regulamento municipal para essa atividade e que a autocaravana esteja homologada pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., mas apenas por um período de 48 horas no mesmo município.

Excetuam-se, logicamente, os espaços definidos para esse efeito, onde não há limite de pernoitas.



Saiba que a coima por n√£o cumprir estas regras de pernoita e aparcamento √© distinta se a situa√ß√£o for de aparcar ou pernoitar fora dos locais expressamente destinados a esse efeito ‚Äď vai de 60 a 300 euros ‚Äď ou para quem estaciona ou pernoita em √°reas da Rede Natura 2000, √°reas protegidas ou englobadas nos Planos de Ordenamento da Orla Costeira ‚Äď nesse caso a coima pode ir dos 120 aos 600 euros.

O diploma refere que o Governo pode

"promover a regularização da autorização de estacionamento e pernoita […] sujeita a registo diário em plataforma eletrónica gratuita que validará a geolocalização e guardará este registo por um período máximo de 60 dias"

Caso não se dê, ainda assim, o cumprimento do preceito estabelecido, a sanção prevista será agravada em 50%.

Assim, se quiser usufruir de férias nesta modalidade, garanta que está a par das regras em vigor para estar do lado certo da lei e evitar surpresas desagradáveis.




trÊs amigos junto da fogueira ao perto da caravana

"Mudar de preocupação faz-me tão bem como tirar férias - David Lloyd George - Estadista


copywriter
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