Qual a diferença entre arrendar e alugar? A Gaiacasas explica

Como possivelmente está ciente, as palavras "alugar" e "arrendar" frequentemente são utilizadas como sinônimos. No entanto, em português, os significados reais não são idênticos, e a própria legislação estabelece distinções entre esses conceitos. Convidamo-lo a compreender a discrepância entre "alugar" e "arrendar".

Se possui uma propriedade e deseja obter rendimentos, é provável que esteja a explorar o mercado imobiliário, seja com o objetivo de vender a propriedade ou de aproveitar as várias vantagens do arrendamento. Nesse contexto, a tomada de decisão envolverá várias fases, em que analisará diferentes vantagens e desvantagens, ao examinar as obrigações e a proteção legal disponível em caso de não cumprimento das condições.

Além disso, é natural que também investigue questões tributárias para compreender as despesas envolvidas e determinar se é mais vantajoso optar pela venda da propriedade ou pelo arrendamento.

No decorrer da pesquisa sobre essas questões, encontrará frequentemente artigos que abordam o mercado de arrendamento imobiliário, e dentro desses artigos, duas palavras em português poderão chamar a atenção. Estamo-nos a referir às palavras "alugar" e "arrendar".

Alugar e arrendar são duas das expressões mais recorrentes em artigos relacionados ao mercado de arrendamento imobiliário. No entanto, sabe exatamente qual é a diferença entre elas?

Convidamo-lo a entender a verdadeira diferença entre "alugar" e "arrendar" por meio do artigo que preparamos especialmente para si.

O que é arrendar?

Arrendar significa ceder o direito de uso de um bem, propriedade ou ativo por um período específico, mediante o pagamento de um valor acordado entre as partes envolvidas.

O termo é frequentemente utilizado no contexto imobiliário, quando alguém arrenda um imóvel (casa, apartamento, escritório) de um proprietário por um determinado período, em troca do pagamento de um valor mensal, também conhecido como renda.

O uso do termo arrendar aplica-se quando nos referimos a objetos imóveis, ou seja, aqueles que não podem ser transportados, como uma moradia ou apartamento.

Portanto, é apropriado dizer "casa para arrendar" ou "casa arrendada", em vez de usar as expressões "casa para alugar" ou "casa alugada".

O que é alugar?

No entanto, se o objeto que deseja disponibilizar é móvel, como um carro, uma bicicleta, uma motocicleta ou um computador, por exemplo, estará a efetuar um aluguer desse veículo ou objeto.

Mudando a expressão utilizada, a distinção baseia-se no fato de se tratar de um bem móvel. No primeiro cenário, estará a realizar um arrendamento; no segundo, um aluguer.

Apesar das diferenças nas palavras, é importante observar que, no discurso do dia a dia, a maioria das pessoas entenderá claramente o que está a tentar comunicar, independentemente se usar "alugar" ou "arrendar".

Assim, embora o uso correto das terminologias seja preferível transmitir a mensagem de forma eficaz, independentemente do termo que escolher.

Qual a diferença entre arrendar e alugar?

A distinção entre elas pode variar de acordo com o contexto cultural e legal, mas aqui estão algumas características gerais que podem ajudar a entender suas diferenças:

• Bens Imóveis vs. Bens Móveis: "Arrendar": Geralmente refere-se à locação de bens imóveis, como casas, apartamentos, terrenos ou propriedades comerciais. "Alugar": Abrange bens móveis, como veículos, equipamentos, ferramentas e objetos diversos.


• Duração do Contrato: "Arrendar": Normalmente implica um contrato de locação mais longo, muitas vezes envolve meses ou anos. "Alugar": Pode referir-se a contratos de curto prazo, como alugar um carro por um dia, ou a contratos mais longos, como alugar uma máquina industrial por alguns meses.


• Formalidade do Contrato: "Arrendar": Pode ser associado a contratos mais formais, com termos e condições detalhados. "Alugar": Pode ser menos formal em alguns casos, especialmente quando se trata de bens móveis e contratos de curto prazo.


• Natureza da Posse: "Arrendar": Geralmente implica em um relacionamento mais estável entre o locador (proprietário) e o locatário (inquilino), com direitos e responsabilidades mais definidos. "Alugar": Pode ser mais transitório e casual.

Lembre-se de que, em muitos casos, a diferença entre "arrendar" e "alugar" pode ser mais uma questão de uso do que de diferenças legais rigorosas.

É bom verificar a definição e as implicações específicas dos termos de acordo com a legislação e a prática local onde se encontra.

O que diz a lei?

De acordo com o que é estabelecido no artigo 1023º do Código Civil, há uma distinção entre os conceitos de "alugar" e "arrendar". Conforme o referido artigo, a locação ou arrendamento ("arrendar", neste contexto) refere-se ao processo relacionado a bens imóveis, como uma casa ou apartamento.

Enquanto o termo "aluguer" ("alugar" algo) diz respeito a qualquer objeto ou item que pode ser movido, ou seja, um bem móvel, como um carro ou um dispositivo tecnológico.

O que diz o dicionário?

Os dicionários apresentam-nos os termos de "arrendar" e "alugar" como sinônimos, contudo, existe uma diferenciação subjacente. É aconselhável empregar o termo "alugar" quando estamos a falar da locação de bens móveis (como um carro), enquanto o termo "arrendar" é preferível quando tratamos de bens imóveis (por exemplo, uma residência), aliás como já referido supra.

Esta distinção é mencionada em diversas fontes lexicográficas. Por exemplo, no Dicionário da Língua Portuguesa da Porto Editora, datado de 1952, encontramos a definição de "arrendar" como "ceder ou obter a utilização de um imóvel mediante pagamento de renda", enquanto "alugar" é definido como "ceder mediante pagamento". O termo "aluguer" é conceituado como "aquisição ou cessão de um objeto ou serviço por tempo e preço determinados".

Tal como já referido, o Código Civil, no artigo 1023, também mantém essa mesma distinção: "A locação diz-se arrendamento quando versa sobre coisa imóvel, aluguer quando incide sobre coisa móvel."

Assim, seguindo estas orientações, deveríamos usar a expressão "arrendar uma casa", especialmente porque utilizamos o termo "renda" para descrever o pagamento associado.

Conclusão:

Depois de várias repetições do significado de arrendar e alugar, fica mais fácil entender onde deve utilizar cada termo, ou seja, arrendar é imóvel, estático e alugar é móvel, algo passível de se mover.

Por isso quando se referir a imóveis o termo correto em português de Portugal é arrendar.