Férias em autocaravana – o que precisa saber

ūüďė  Artigo escrito por Gaiacasas

‚Ćõ  jul 26, 2022 | Tempo de leitura 2,12 seg

Férias em autocaravana



portugal e as ferias em caravana

Se é este ano que vai estrear-se nas férias em autocaravana, saiba que existem regras para estacionar e pernoitar.

O nosso artigo vai ajud√°-lo.

Se é fã de viagens em autocaravanas, convém estar alerta para as regras que regulamentam este tipo de turismo itinerante, já que o seu não cumprimento pode implicar coimas, e de certeza que não é essa a recordação de férias que pretende.

Desde 25 de agosto de 2021, a lei mudou e, como tal, existem novas regras em vigor.

"Assim, a Lei n¬ļ66/2021 modificou o regime de estacionamento, pernoita e aparcamento de autocaravanas ou similares, com modifica√ß√Ķes ao C√≥digo da Estrada e ao Regulamento de Sinaliza√ß√£o de Tr√Ęnsito, entretanto devidamente publicadas em Di√°rio da Rep√ļblica."


familia junta a caravana




Estacionamento de autocaravanas

Falemos ent√£o, em primeiro lugar, do estacionamento. Entende-se por estacionamento as situa√ß√Ķes que correspondam √† ‚Äúimobiliza√ß√£o de um ve√≠culo, com ou sem ocupantes, que n√£o constitua paragem e que n√£o seja motivada por circunst√Ęncias pr√≥prias da circula√ß√£o‚ÄĚ.

Portanto, caso pretenda estacionar uma autocaravana ou similares, ter√° que respeitar as mesmas condi√ß√Ķes que os restantes ve√≠culos, para al√©m do disposto em regulamento municipal e estacionamento e tr√Ęnsito, ou seja:

  • N√£o praticar campismo ou atividades relacionadas na via e espa√ßo p√ļblico.
  • N√£o despejar √°guas e res√≠duos org√Ęnicos fora dos sistemas de disposi√ß√£o final adequados.
  • N√£o ocupar a via p√ļblica num per√≠metro superior ao da autocaravana.

Caso n√£o cumpra com estas regras, lembre-se que estar√° automaticamente sujeito a coimas que v√£o dos 30 aos 150 euros.

O estacionamento de autocaravanas é proibido nas áreas da Rede Natura 2000, de paisagem protegida e zonas constantes dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira, fora dos locais previstos para esse fim.

Pernoitar em autocaravanas

J√° para a pernoita ‚Äď que √© a perman√™ncia da autocaravana com ocupantes entre as 22h e as 07h ‚Äď √© igualmente proibida nos mesmos locais que o estacionamento, salvo em locais especificamente destinados a esse fim.

À exceção desses lugares, pode pernoitar no restante território, desde que não exista regulamento municipal para essa atividade e que a autocaravana esteja homologada pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., mas apenas por um período de 48 horas no mesmo município.

Excetuam-se, logicamente, os espaços definidos para esse efeito, onde não há limite de pernoitas.



Saiba que a coima por n√£o cumprir estas regras de pernoita e aparcamento √© distinta se a situa√ß√£o for de aparcar ou pernoitar fora dos locais expressamente destinados a esse efeito ‚Äď vai de 60 a 300 euros ‚Äď ou para quem estaciona ou pernoita em √°reas da Rede Natura 2000, √°reas protegidas ou englobadas nos Planos de Ordenamento da Orla Costeira ‚Äď nesse caso a coima pode ir dos 120 aos 600 euros.

O diploma refere que o Governo pode

"promover a regularização da autorização de estacionamento e pernoita […] sujeita a registo diário em plataforma eletrónica gratuita que validará a geolocalização e guardará este registo por um período máximo de 60 dias"

Caso não se dê, ainda assim, o cumprimento do preceito estabelecido, a sanção prevista será agravada em 50%.

Assim, se quiser usufruir de férias nesta modalidade, garanta que está a par das regras em vigor para estar do lado certo da lei e evitar surpresas desagradáveis.




trÊs amigos junto da fogueira ao perto da caravana

"Mudar de preocupação faz-me tão bem como tirar férias - David Lloyd George - Estadista


copywriter
Gaiacasas

Somos uma equipa apaixonada e motivada com o objetivo de criar uma experi√™ncia √≠mpar a quem compra, vende ou aluga casas. J√° s√£o 16 anos a contribuir com dedica√ß√£o e profissionalismo no sector imobili√°rio e adoramos partilhar todo o nosso conhecimento com o p√ļblico em geral.



Obrigado pelo vosso apoio!

A entregar os melhores artigos imobili√°rios



newsletter

Subscreva a nossa Newsletter

Receba os artigos no seu email semanalmente



Leia mais artigos em Destaque

Decoração sustentável

10 itens de decoração sustentável para uma casa amiga do ambiente

Decoração sustentável

Quero ler este artigo
Bullying imobiliário do senhorio

Bullying imobiliário – O que é e como se pode defender

Bullying imobiliário

Quero ler este artigo
 Divórcios e o mercado imobiliário

Divórcios e mercado imobiliário: qual a relação?

Divórcios e o mercado imobiliário

Quero ler este artigo
Decorar a sala

Decorar a sala em 2022 sem gastar muito dinheiro

Decorar a sala

Quero ler este artigo
Investir no imobiliario

Saiba onde e como investir no imobiliário em 2022

Investir no imobiliário em 2022

Quero ler este artigo
Fatores que influenciam o preço da casa

Quanto vale a minha casa e que fatores influenciam?

Fatores que influenciam o preço da casa

Quero ler este artigo
Seguros da casa

Seguros da casa: quais deve ter e para que servem?

Seguros da casa

Quero ler este artigo
Casas modulares

Casas modulares: uma aposta no futuro

Guia das Casas modulares

Quero ler este artigo
garantia

Garantia de produtos: o que vai mudar em 2022?

Garantias de produtos

Quero ler este artigo

A tecnologia está sempre a evoluir e o ramo imobiliário está em constante mudança.
Queremos garantir que estamos bem posicionados para trabalhar no limiar desta ind√ļstria de uma forma significativa para que n√£o nos falte um passo na entrega do melhor produto aos nossos cliente.

SEMPRE A PENSAR EM SI
sempre a pensar em si