Para muitos, comprar um terreno e construir uma casa a seu gosto é um verdadeiro sonho.
Mas, se não estiver bem informado, o sonho pode tornar-se rapidamente um pesadelo.
Saiba como evitar isso.
Comprar um terreno e construir casa pode ser um bom investimento, mas é preciso estar consciente e informado quanto à duração do processo, bem como das exigências legais e financeiras.
Mais do que simplesmente adquirir o terreno, existem questões ligadas a licenciamentos, projetos, impostos e taxas.
Além disso, terá que contar com custos de arquitetos, engenheiros e empreiteiros.
“Primeiro deverá verificar se o terreno fica numa zona autorizada para construção com acesso a infraestruturas de fornecimento de água e energia elétrica, saneamento e iluminação pública."
Tenha atenção a alguns terrenos a preço muito baixo, pois alguns não têm acesso a infraestruturas ou autorização de construção.
O que é, então, necessário para tudo correr bem?
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Documentação a consultar antes da compra de um terreno de construção
Não assine contrato promessa compra e venda sem consultar a certidão do registo predial e caderneta predial atualizadas.
Certifique-se de que não existem encargos que influenciem negativamente a decisão de compra.
Verifique o Plano Diretor Municipal, junto da câmara à qual pertence a área do terreno. Ficará a saber se pode construir casa nele e qualquer condicionante à construção através do regulamento de regras de uso, transformação e ocupação do solo, da planta de ordenamento e da planta de condicionantes.
Saiba se o terreno já está em loteamento e qual a última versão dos planos de pormenor.
Se não estiver, deverá apresentar à Câmara Municipal um projeto de licenciamento e, depois, pedir alvará de construção e licença de habitabilidade.
Claro que terá custos. Informe-se junto da autarquia sobre os custos envolvidos, possíveis reduções e isenções.
Avalie a localização do terreno e pense no futuro
Seja imparcial ao avaliar o local de construção.
Saiba se os serviços essenciais possuem fácil acesso, se está demasiado longe do centro urbano e como são os acessos.
Pense no futuro.
Há a possibilidade de ser construída uma autoestrada perto ou outro empreendimento que o faça não querer viver ali?
Tipo de solo e áreas do terreno
Para reduzir custos, quanto mais plano for o terreno, menos movimentações terá de fazer. Isso e o tipo de solo fazem diferença no planeamento e custo da obra.
É importante estar informado sobre regras urbanísticas para esse lote. Isso condiciona a área máxima de implantação, limites de lote, ou até o número de pisos que poderá construir.
Estude a exposição solar do terreno
Avalie a exposição solar em diferentes horas.
Verifique bem se a vista poderá ser bloqueada por alguma construção, para que não tenha depois surpresas desagradáveis.
Veja se alguma edificação cria áreas de sombra no terreno. Assim, poderá planear a sua casa de forma funcional.
Taxas municipais, urbanísticas e impostos
Além dos impostos normais numa transação deste género, conte com as taxas aplicadas pelo município em que o terreno fica. Consulte o Regulamento Municipal de Taxas para orçamentar estes custos.
Por último, além das taxas urbanísticas e de compensação urbanística, terá que pagar Imposto Municipal sobre Transmissões, Imposto Municipal sobre Imóveis e Adicional do IMI.
Apesar da burocracia, tempo e custos envolvidos, quando bem planeado, investir num terreno é uma forma de aumentar o património e, além disso, de viver num local idealizado por si.
Recorra a um técnico para o guiar e tome todas as decisões de forma ponderada.
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