Compra de terreno para construção

Para muitos, comprar um terreno e construir uma casa a seu gosto é um verdadeiro sonho.

Mas, se não estiver bem informado, o sonho pode tornar-se rapidamente um pesadelo.

Saiba como evitar isso.

---

Comprar um terreno e construir casa pode ser um bom investimento, mas é preciso estar consciente e informado quanto à duração do processo, bem como das exigências legais e financeiras.

Mais do que simplesmente adquirir o terreno, existem questões ligadas a licenciamentos, projetos, impostos e taxas.

Além disso, terá que contar com custos de arquitetos, engenheiros e empreiteiros.

“Primeiro deverá verificar se o terreno fica numa zona autorizada para construção com acesso a infraestruturas de fornecimento de água e energia elétrica, saneamento e iluminação pública."

Tenha atenção a alguns terrenos a preço muito baixo, pois alguns não têm acesso a infraestruturas ou autorização de construção.

O que é, então, necessário para tudo correr bem?

---

Documentação a consultar antes da compra de um terreno de construção

Não assine contrato promessa compra e venda sem consultar a certidão do registo predial e caderneta predial atualizadas.

Certifique-se de que não existem encargos que influenciem negativamente a decisão de compra.

Verifique o Plano Diretor Municipal, junto da câmara à qual pertence a área do terreno. Ficará a saber se pode construir casa nele e qualquer condicionante à construção através do regulamento de regras de uso, transformação e ocupação do solo, da planta de ordenamento e da planta de condicionantes.

Saiba se o terreno já está em loteamento e qual a última versão dos planos de pormenor.

Se não estiver, deverá apresentar à Câmara Municipal um projeto de licenciamento e, depois, pedir alvará de construção e licença de habitabilidade.

Claro que terá custos. Informe-se junto da autarquia sobre os custos envolvidos, possíveis reduções e isenções.

Avalie a localização do terreno e pense no futuro

Seja imparcial ao avaliar o local de construção.

Saiba se os serviços essenciais possuem fácil acesso, se está demasiado longe do centro urbano e como são os acessos.

Pense no futuro.

Há a possibilidade de ser construída uma autoestrada perto ou outro empreendimento que o faça não querer viver ali?

Tipo de solo e áreas do terreno

Para reduzir custos, quanto mais plano for o terreno, menos movimentações terá de fazer. Isso e o tipo de solo fazem diferença no planeamento e custo da obra.

É importante estar informado sobre regras urbanísticas para esse lote. Isso condiciona a área máxima de implantação, limites de lote, ou até o número de pisos que poderá construir.

Estude a exposição solar do terreno

Avalie a exposição solar em diferentes horas.

Verifique bem se a vista poderá ser bloqueada por alguma construção, para que não tenha depois surpresas desagradáveis.

Veja se alguma edificação cria áreas de sombra no terreno. Assim, poderá planear a sua casa de forma funcional.

Taxas municipais, urbanísticas e impostos

Além dos impostos normais numa transação deste género, conte com as taxas aplicadas pelo município em que o terreno fica. Consulte o Regulamento Municipal de Taxas para orçamentar estes custos.

Por último, além das taxas urbanísticas e de compensação urbanística, terá que pagar Imposto Municipal sobre Transmissões, Imposto Municipal sobre Imóveis e Adicional do IMI.

Apesar da burocracia, tempo e custos envolvidos, quando bem planeado, investir num terreno é uma forma de aumentar o património e, além disso, de viver num local idealizado por si.

Recorra a um técnico para o guiar e tome todas as decisões de forma ponderada.